Passado o Fórum de Lisboa, que ficou conhecido como "Gilmarpalooza", ministros do STF e do STJ esticaram a viagem até Coimbra, tradicional cidade universitária de Portugal, para participar de outro evento: o Seminário de Verão, organizado todo ano pelo Ipeja (Instituto de Pesquisa e Estudos...
Às vésperas do recesso do Judiciário, o decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, devolveu para julgamento a ação sobre o pagamento de quase R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais. A discussão sobre o tema está suspensa desde março, quando o ministro pediu mais tempo...
Apesar de ter arrastado a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) para Lisboa, o evento organizado por Gilmar Mendes é alvo de críticas de alguns ministros. Em caráter reservado, integrantes da Corte torcem o nariz para o Gilmarpalooza, como ficou popularmente conhecido o Fórum de Lisboa.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandaram uma série de recados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Congresso Nacional em declarações no Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado na capital de...
O ministro do STF Flávio Dino havia sido um juiz federal independente, imparcial, equidistante das partes processuais e, também, dos interessados que usam da sedução e exploram aquilo que Santo Agostinho chamou, na Cidade de Deus, de vanglória, a glória vã.
Ao todo, 160 autoridades dos três Poderes e outros 20 assessores foram para Lisboa, em Portugal, para acompanhar o Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e, por conta disso, conhecido em Brasília como "Gilmarpalooza".
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou o custo estimado de R$ 1,3 milhão, revelado pelo Estadão, para que as autoridades brasileiras se deslocassem a Portugal para participar do Fórum de Lisboa - evento que foi promovido pelo Instituto de Ensino e Desenvolvimento em...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu à "falta de consenso básico no meio político" o protagonismo da mais alta instância do poder Judiciário em discussões comportamentais e sociais, como o julgamento que descriminalizou o porte de maconha. Segundo o ministro, o STF...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF(Supremo Tribunal Federal), rebateu nesta quarta-feira, 26, as críticas que têm sido dirigidas aos ministros por viagens ao exterior.
O "pocket show" de Toquinho para algumas dezenas de convidados em um restaurante da capital portuguesa chamou a atenção dos participantes da 12ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa.
O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. O entendimento da Corte se choca com o do Congresso Nacional, onde tramita uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no sentido contrário. A "PEC das Drogas", aprovada no Senado...
Terminada a sessão do STF, com o placar de 7 a 4 em favor, na prática, da descriminação da maconha para consumo pessoal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da comissão especial que vai debater a PEC já aprovada no Senado, por 52 a 9, que criminaliza o porte de...
O fórum que vai concentrar as cúpulas do Judiciário, do Legislativo e do Poder Executivo do Brasil em Lisboa inicia só na manhã desta quarta-feira (26), mas o "esquenta" para o evento começou na noite desta terça.
A Comissão de CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes. O texto altera o Código Penal para aumentar a pena em um terço no caso de o delito for cometido pelos pais da vítima ou por...
Foi uma alteração que pouca gente percebeu. O Fórum Jurídico de Lisboa mudou de nome. Passará a se chamar apenas "Fórum de Lisboa" a partir de sua 12ª edição anual, que começa nesta sexta-feira, 26, em Portugal. E por que a mudança?
O Supremo deve retomar nesta terça o julgamento da constitucionalidade ou não do Artigo 28 da Lei Antidroga (11.343), que considera crime transportar ou trazer consigo, "para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi filmado cantando a música "Evidências", da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó, com estudantes durante o Brazil Forum UK, que aconteceu no Reino Unido, entre o sábado (22) e o domingo (23).
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o encerramento de uma ação que tramitava na Justiça de São Paulo contra o ex-ministro Aloysio Nunes por supostos repasses indevidos da Odebrecht para a campanha eleitoral de 2010.
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