STJ manda servidores do Ibama e ICMBio suspenderem greve, sob pena de multa O ministro OG Fernandes, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou nesta quinta-feira (4) a imediata suspensão da greve realizada pelos servidores do Ibama e ICM-Bio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), sob pena de multa diária de R$ 200 mil em caso de...
Gilmarfest: anfitriões de eventos paralelos integram 145 ações no STF e STJ Advogados e empresas que realizaram jantares e coquetéis para autoridades dos Três Poderes em Lisboa na semana passada, em paralelo ao Fórum de Lisboa (apelidado de 'Gilmarpalooza' e 'Gilmarfest'), têm pelo menos 145 processos em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior...
Após Gilmarpalooza, ministros do STF e do STJ esticam viagem até Coimbra Passado o Fórum de Lisboa, que ficou conhecido como "Gilmarpalooza", ministros do STF e do STJ esticaram a viagem até Coimbra, tradicional cidade universitária de Portugal, para participar de outro evento: o Seminário de Verão, organizado todo ano pelo Ipeja (Instituto de Pesquisa e Estudos...
Gilmarpalooza e julgamento da maconha causam climão entre ministros do STF Apesar de ter arrastado a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) para Lisboa, o evento organizado por Gilmar Mendes é alvo de críticas de alguns ministros. Em caráter reservado, integrantes da Corte torcem o nariz para o Gilmarpalooza, como ficou popularmente conhecido o Fórum de Lisboa.
Kassio elogia gestão de Barroso em sessão convocada após reportagem do UOL O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (1º) que a gestão do presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, é "belíssima e eficiente".
TCU vê possível fraude em licitação da Secom de Lula e avalia cancelamento Um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de irregularidade em uma licitação da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República e avalia pedir o cancelamento do certame.
Demitido após leilão do arroz já foi investigado por 'foto da propina' Demitido do governo em meio a suspeitas de irregularidades no leilão de importação de arroz neste mês, o ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Neri Geller já foi acusado de receber propina por ex-executivos da J&F, mas se livrou da investigação após um recuo dos delatores....
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e a intolerância em geral.
Escritório de ex-STJ que criticava eventos promove almoço no Gilmarpalooza Em 2011, a então ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedora-nacional de Justiça Eliana Calmon virou o centro de uma polêmica ao defender que juízes não deveriam confraternizar com empresas e advogados. Agora, atuando no setor privado como advogada e consultora, seu escritório...
Delegado preso em caso Marielle manda outro bilhete ao STF O delegado Rivaldo Barbosa, réu pelo assassinato de Marielle Franco, enviou outro recado manuscrito aos ministros do STF, em que nega conhecer os irmãos Brazão e outros acusados do crime.
América Latina não supera atraso de intervenções militares, diz Barroso O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, condenou nesta quarta-feira (26) a tentativa de golpe militar na Bolívia.
Moraes diz que juiz 'desafiou' sua decisão e manda corregedoria investigar O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou nesta quarta-feira (26) cassar uma decisão e investigar um juiz de primeira instância de Maringá (PR) que mandou a União indenizar uma pessoa que teve as contas nas redes sociais bloqueadas por ordem dele no inquérito das fake...
Show de Toquinho e vista de luxo: advogados disputam autoridades em Lisboa O "pocket show" de Toquinho para algumas dezenas de convidados em um restaurante da capital portuguesa chamou a atenção dos participantes da 12ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa.
Porte de maconha: da quantidade à abordagem, veja como ficou decisão do STF O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Na sessão de hoje, os ministros votaram a tese final sobre o caso, que aborda a quantidade permitida, o rito judicial e recomendações aos outros Poderes.
Supremo define 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante O STF definiu nesta quarta-feira (26) que a quantidade de 40 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas é o máximo permitido para que uma pessoa seja considerada usuário de drogas e não traficante.
Barroso diz que julgamento sobre maconha é 'tipicamente' do Judiciário O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26), que a discussão sobre a descriminalização do porte de maconha é "tipicamente" uma competência do Supremo
Lula ao UOL: maconha é questão de ciência; Congresso x STF não ajuda Brasil O presidente Lula reclamou nesta quarta-feira (26) que o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha pautado a descriminalização da maconha para uso pessoal. O tema foi aprovado ontem por 8 votos a 3 em julgamento realizado no plenário da Corte.
Lewandowski parabeniza Barroso por pautar descriminalização da maconha O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, parabenizou nesta terça-feira (25) o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, por ter pautado o julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
André Mendonça toma posse como ministro do TSE O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na vaga deixada pelo colega Alexandre de Moraes.
Toffoli brinca e chama Alexandre de Moraes de 'censor-geral da República' O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) chamou, em tom de brincadeira, o colega de Corte, Alexandre de Moraes, de "censor-geral da República" na sessão plenária desta terça-feira (25).