Foi promulgada nessa terça-feira (2) a Emenda Constitucional que garante aos trabalhadores domésticos 17 novos direitos. Agora eles se igualam em direitos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Mas a novidade ainda tem gerado muitas dúvidas tanto entre os profissionais beneficiados, quanto...
O sonho de ter uma ilha própria no Brasil depende de uma série de regras para ser realizado, além de muito dinheiro. Aqui no país, as ilhas são patrimônio da União.
Nesta pequena cidade oprimida a cerca de uma hora de Manhattan, nos Estados Unidos, adolescentes grávidas, profissionais demitidos e trabalhadores temporários sem planos de saúde recebem cuidados num centro de saúde comunitário que faz parte da dinâmica social daqui há quase quatro décadas.
Normas que foram criadas no Brasil nos últimos anos com o objetivo de fixar prazos máximos de atendimento ao consumidor não têm sido cumpridas como deveriam.
Todas as 90 pessoas queriam que informação fosse apagada da Internet. Entre elas estava uma vítima de violência doméstica, que descobriu que seu endereço podia ser facilmente encontrado pelo Google. Outra, já de meia-idade, considerou injusto que um breve teclar no computador pudesse revelar o...
Agora é lei nos Estados Unidos que os videogames são arte. Agora é lei nos Estados Unidos que os videogames são uma forma de expressão e engajamento criativa, intelectual e emocional, tão fundamentalmente humana como qualquer outra.
No Brasil, já não é mais novidade. Mas os EUA vão começar estampar, a partir de 2012, imagens – assustadoras para uns, indiferentes para outros – nos maços de cigarro para reduzir e alertar aos fumantes sobre os riscos do tabaco. Na terça-feira (21), as autoridades federais de saúde divulgaram a...
A pena de morte em Taiwan é apoiada pela maioria da população. Mas, recentemente, o governo admitiu a execução de um homem inocente o que preocupa críticos da legislação. Visite o UOL Notícias
Há 120 anos o Congresso Constituinte do Brasil proclamou a Carta Magna de 1891 institucionalizando o estado brasileiro como República Federal de corte presidencialista. Entre outros direitos, a nova Constituição estabeleceu o direito de voto, apesar de limitado aos homens alfabetizados maiores de...
Brechas na legislação levam Brasil a ser líder mundial em crimes por armas de fogo Deixa a sua opinião Pela legislação brasileira, para obter o registro e o porte de arma é preciso ter mais de 25 anos e não ter antecedentes criminais. Além disso, são exigidos testes...
O Brasil tem hoje 16 milhões de armas de fogo, sendo que 80% estão nas mãos de civis, e ocupa o primeiro lugar no ranking de crimes por arma de fogo no mundo, com 34,3 mil homicídios anuais. Para especialistas da área de segurança pública, esses números são reflexo das brechas oferecidas...
Leia mais Brechas na legislação levam Brasil a ser líder mundial em crimes por armas de fogo Como registrar e obter porte de arma de fogo no Brasil Com 80% das 16 milhões de armas de fogo em circulação no Brasil nas mãos de civis, as justificativas da maioria...
A Receita Federal divulgou no início desta semana a portaria 440, do Ministério da Fazenda, com novas regras para trazer produtos do exterior, livres de impostos, mas houve dúvidas quanto aos equipamentos liberados e as quantidades.
A governadora do Arizona, Jan Brewer, deve entrar com pedido de apelação nesta quinta-feira (29) contra a decisão de uma juíza federal que suspendeu parte da polêmica lei de imigração aprovada naquele Estado americano.
O Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) uma reforma no Código Civil que abre espaço para o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou ontem à noite a Política Estadual de Mudanças Climáticas. A lei prevê que o Estado reduza em 20% suas emissões de gás carbônico (CO2) até 2020, em relação aos níveis de 2005. A cada cinco anos, até 2020, o governo poderá fixar metas...