PGR processa procurador que criticou assessor de Aras em entrevista ao UOL A Procuradoria-Geral da República denunciou criminalmente o procurador Luiz Francisco de Souza ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Souza é acusado de caluniar o também procurador Ailton Benedito, ex-assessor de Augusto Aras, chefe da PGR, em uma entrevista concedida ao UOL em 2019.
Aras processa professor de direito da USP por calúnia após artigo e tuítes O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação contra Conrado Hübner Mendes, professor de Direito da USP. O documento foi protocolado ontem na Justiça Federal do Distrito Federal, que decidirá se abre ou não um processo criminal contra...
Associação de juristas evangélicos diz que orientará igrejas a obedecer STF O advogado da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), Uziel Santana, disse que a entidade respeita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A associação "recomendará a todas as igrejas e líderes que cumpram o que decidiu o STF, continuando a colaborar com o fim desta terrível...
Live de Kicis repete argumentos superados sobre segurança do voto impresso A deputada Bia Kicis (PSL-DF) lançou hoje uma campanha a favor do voto impresso no Brasil. Em uma live que durou mais de duas horas e reuniu cerca 20 convidados, deputados, senadores, jornalistas e outras personalidades repetiram argumentos já superados e desmentidos sobre a segurança do sistema...
Câmara muda lei do banco de DNA, e peritos veem risco a apuração de estupro A Associação dos Peritos Criminais Federais vê com preocupação a decisão da Câmara dos Deputados de incluir de volta à lei anticrime um artigo que desobriga condenados por alguns crimes hediondos a ceder material genético. Para a entidade, as medidas dificultam a investigação e a condenação de...
Faculdade e ONG fecham acordo para fiscalizar cota para negros em cartórios O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinou ontem um convênio para o Movimento AR e a Faculdade Zumbi dos Palmares fiscalizarem e monitorarem a aplicação de cotas de 20% das vagas para negros nos cartórios de todo o Brasil.
Governo de SP pagará R$ 30 mil a preso após "investigação atabalhoada" O governo de São Paulo vai ter de pagar uma indenização de R$ 30 mil a um homem erroneamente identificado como autor de um roubo e preso preventivamente por um mês. Os motivos apontados pela Justiça foram erros na investigação.
Juiz diz que hacker da Lava Jato voltará à prisão se conceder entrevistas O juiz Federal Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça de Brasília, decidiu que o hacker Walter Delgatti Neto, um dos acusados de ter invadido o Telegram de autoridades e de ter e copiado diálogos de procuradores da Operação Lava Jato, está proibido de conceder entrevistas a quaisquer veículos de...
Esquecido por Bolsonaro, Daniel Silveira tem julgamento hoje na Câmara A Câmara dos Deputados agendou para hoje, às 17h, o julgamento sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Enquanto isso, pelo segundo dia seguido, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Palácio do Planalto seguiram em silêncio sobre o até então aliado.
Com Pacheco no poder, criação do TRF-6 deve ganhar força no Congresso Com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à frente do Senado Federal, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) se tornou ainda mais possível de sair do papel e se tornar realidade. O Projeto de Lei 5919/19 que visa desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) foi...
Pedreiro é solto em SP após STJ reconhecer dúvida em prova da condenação O pedreiro Robert Medeiros da Silva Santos, 20, foi libertado na tarde desta quinta-feira (24) no interior de São Paulo em cumprimento à ordem do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Humberto Martins. Ele estava preso desde novembro de 2018.
MPF pede absolvição de homem preso há 2 anos; ONG vê erro em reconhecimento O pedreiro Robert Medeiros da Silva Santos, 20, estava com familiares perto da casa de sua avó no Jardim Iporã, na periferia de São Paulo, quando foi abordado por policiais do 102º Distrito Policial na noite de 28 de novembro de 2018. Eles queriam que Robert os acompanhasse até a delegacia para...
Fux perde força com decisão de 4 ministros do STF de atuarem no recesso Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram abrir mão do descanso no recesso do Judiciário e trabalhar em seus processos até 31 de janeiro. A iniciativa tira poder das mãos do presidente do órgão, Luiz Fux, durante o período.
SP: Com sistema eletrônico fora do ar, juiz solta, mas homem continua preso Depois de dez meses na cadeia, um homem de 55 anos foi solto por uma decisão judicial no último domingo (6), mas continua preso no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos (Grande São Paulo) porque o sistema eletrônico de gerenciamento de processos do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) está...
De que maneira o feminismo tornou-se inimigo da sociedade? Por Camila Galetti*
A luta judicial de indígenas e MPF para responder discursos de Bolsonaro Os waimiris-atroaris da terra indígena homônima, localizada entre os estados do Amazonas e de Roraima, lutam há oito meses no Judiciário, por meio do MPF (Ministério Público Federal), para conseguir um direito de resposta aos discursos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro com críticas, ataques às...
O que uma ação a respeito da lista do trabalho escravo diz sobre a Justiça No próximo dia 25 terão se passado nove anos desde que uma equipe formada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e representantes do MPT (Ministério Público do Trabalho) colocou os pés no canteiro de obras de um prédio residencial em Juiz de Fora (MG) a fim de investigar denúncias de...
No Judiciário, razão e técnica também escondem racismo Em uma semana na qual tivemos o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abrindo uma apuração para investigar o juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, por conta de sua condução na audiência do caso Mariana Ferrer; em uma semana na qual também tivemos a apresentadora Gabriela Prioli...
Vacina, Escola sem Partido e foro de Flávio serão testes para Kassio no STF Primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, 48, toma posse hoje, às 16h, tendo à frente julgamentos que vão servir de teste à sua independência do bolsonarismo.
Autor de diversas obras, jurista Paulo Bonavides morre aos 95 anos O constitucionalista Paulo Bonavides morreu hoje (30) aos 95 anos. O anúncio foi feito pelo reitor da UFC (Universidade Federal do Ceará), Cândido Albuquerque. Desde 1991, o jurista era professor emérito da instituição, onde lecionou por mais de trinta anos. A causa da morte não foi revelada.