O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (20) às 14h o julgamento do recurso que discute se é crime ou não portar drogas para consumo pessoal, iniciado nesta quarta. A expectativa é de que a sessão recomece com o voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes.
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para esta quinta-feira (20) a decisão sobre o julgamento do recurso que discute se é crime ou não portar drogas para consumo pessoal, iniciado nesta quarta-feira. A sessão foi suspensa por sugestão do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. O ministro...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso avalia que o julgamento sobre descriminalização do uso de drogas para consumo próprio, em andamento na tarde desta quarta (19), na Corte, terá influência na política sobre drogas do governo federal. "Há um consenso e ninguém acha...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta quarta-feira (19) a julgar se o porte de drogas para consumo próprio é crime ou não. A expectativa é de que o caso seja analisado em mais de uma sessão e tenha efeito direto em pelo menos 248 processos que aguardam uma definição do tribunal sobre o...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta quarta-feira (19) a julgar se o porte de drogas para consumo próprio é crime ou não. A expectativa é de que o caso seja analisado em mais de uma sessão e tenha efeito direto em pelo menos 248 processos que aguardam uma definição do tribunal sobre o...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta quarta-feira (19) a julgar se o porte de drogas para consumo próprio é crime ou não. A expectativa é de que o caso seja analisado em mais de uma sessão e tenha efeito direto em pelo menos 248 processos que aguardam uma definição do tribunal sobre o...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta quarta-feira (19) a julgar se o porte de drogas para consumo próprio é crime ou não. No início da sessão, o defensor público do Estado de São Paulo Rafael Muneratti disse que ouviu uma canção dos Beatles para se preparar para o julgamento desta quarta....
Nesta semana, o STF decidirá o Recurso Extraordinário nº 635.659, que versa sobre a descriminalização do porte de drogas ilícitas para consumo próprio.
A visão de que o usuário de drogas não pode ser punido como um traficante e o uso de substâncias ilícitas não deve ser incentivado estão entre as posições contra e favoráveis à descriminalização do porte apresentadas por especialistas da área de saúde e entidades médicas.
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou, mais uma vez, o julgamento do recurso que discute se é crime ou não portar drogas para consumo pessoal. O caso estava pautado para esta quinta-feira (13), mas o julgamento de um recurso sobre a situação carcerária no Rio Grande do Sul acabou tomando a tarde...
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a discutir nesta quinta-feira (13) se é crime ou não portar drogas para consumo pessoal. Caso aprovada, a descriminalização do consumo pode, de acordo com especialistas ouvidos pelo UOL, mudar o perfil das prisões brasileiras. Segundo o Ministério da...
Com base em um pedido da Defensoria Pública de São Paulo, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a discutir nesta quinta-feira (13) se é crime ou não portar drogas para consumo pessoal. A discussão traz à tona outro ponto não regulado pela Lei Antidrogas, que entrou em vigor 2006 – a...
A "Tu Jardín" está de pernas para o ar, com pedreiros correndo contra o tempo para que o local abra as portas em um dos pontos comerciais de Montevidéu. Essa é a mais recente das dezenas de lojas de cultivo de maconha inauguradas no Uruguai nos últimos dois anos.
Um assunto polêmico foi debatido nesta quarta-feira no Rio de Janeiro: a descriminalização das drogas no Brasil. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participou do debate.Leia mais
A primeira feira ao ar livre de maconha dos EUA foi realizada neste domingo em Los Angeles, na Califórnia, e obteve um grande "êxito de vendas" ao contar com uma grande aceitação do público, incluindo muitos pacientes, assinalaram os organizadores.
O pré-candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves, é contra a descriminalização da maconha. A experiência do Uruguai, que legalizou a produção e o consumo da droga, deve ser observada, mas não seguida, segundo o tucano. ?Não gostaria de ver o Brasil como cobaia de uma experiência que não se sabe...
Pela primeira vez na história, um documento de um órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) vai recomendar a descriminalização de drogas consideradas ilegais. O relatório indica que a descriminalização das drogas iria abrir vagas em presídios e aumentar o fluxo de dinheiro destinado ao...