Teto do ICMS vai derrubar preço do combustível? Veja perguntas e respostas O projeto de lei que limita a 17% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, cobrado sobre combustíveis é uma das apostas do governo federal para segurar os preços no segundo semestre, às vésperas das eleições. A alta dos combustíveis é considerada um risco...
Câmara aprova limite de cobrança de 17% de ICMS em combustíveis Em vitória para o governo Bolsonaro, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 18, que limita a 17% a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. A proposta também limita o imposto nos casos de energia elétrica, transporte coletivo e...
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê prisão a quem tocar em policial A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, hoje, o PL (Projeto de Lei) 5610/2019, que prevê a prisão de quem tocar em policial durante abordagem. Ao versar sobre os "deveres do cidadão" no momento da abordagem realizada pelos agentes, o projeto determina que o indivíduo que...
CPI do Sertanejo: deputado apresenta projeto que obriga apuração de cachês O deputado federal Igor Timo (Podemos-MG) apresentou hoje na Câmara um projeto de lei que exige que administrações públicas avisem o MPF (Ministério Público Federal) sobre a contratação de artistas para shows sem licitação. No texto da proposta, o parlamentar diz que a intenção é "assegurar tanto o...
Ministro da Defesa defende 'lisura' em compra de Viagra e próteses penianas O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou hoje em audiência na Câmara dos Deputados que houve "lisura e transparência" nas compras de medicamento genérico do Viagra e próteses penianas pela pasta. O assunto, que é investigado no TCU (Tribunal de Contas da União), veio...
Câmara aprova convites para ministro explicar medidas de combate à fome Duas comissões da Câmara dos Deputados aprovaram hoje convites para que o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, vá à Casa falar sobre programas de combate à pobreza e fome no país. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e...
'Será um prazer confrontar Moro na Câmara', diz Eduardo Cunha Pré-candidato a deputado federal pelo PTB de São Paulo, Eduardo Cunha disse que "será um prazer confrontar" o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) na Câmara dos Deputados, ao avaliar a possibilidade de os dois serem eleitos para um cargo no Congresso Nacional nas eleições gerais deste ano.
Lira fala em buscar acordo com oposição para levar PECs direto ao Plenário O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que vai buscar acordo com a oposição para que duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que podem reduzir o preço dos combustíveis sejam votadas diretamente no Plenário da Casa.
Lira pede 'pressão máxima' na Petrobras para redução de preço dos combustíveis O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que o Congresso Nacional fará "pressão máxima" na Petrobras para redução do preço dos combustíveis. A ofensiva, segundo Lira, é uma das formas de garantir a eficácia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Câmara aprova urgência para PL que trata de 'transparência' em preços da Petrobras A Câmara aprovou nesta terça-feira, 31, um requerimento para tramitação em urgência de um projeto de lei de autoria do líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), que prevê regras de transparência para a composição dos preços de combustíveis definidos pela Petrobras. O mérito, contudo, não será votado hoje....
Câmara aprova urgência para PL de energia que destina crédito tributário a consumidor A Câmara aprovou nesta terça-feira, 31, o requerimento de urgência apresentado pela deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP) para a tramitação do projeto de lei que destina créditos tributários cobrados indevidamente de consumidores para abater a conta de luz. Foram 371 votos favoráveis e nenhum...
Câmara aprova MP que revoga incentivos tributários a petroquímicas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória que extinguirá, após um período de transição, os incentivos tributários de regime especial dedicado à indústria química e petroquímica.
Fonacate e Fonasefe convocam servidores federais para ato na Câmara amanhã O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) convocaram o funcionalismo público federal para um ato nesta terça-feira, 31, na Câmara dos Deputados. O protesto será em prol da recomposição salarial...
Marcelo Ramos discursa após deixar vice da Câmara; Lira chama de 'lacração' O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) discursou hoje na tribuna da Câmara um dia depois de ter sido destituído do cargo de vice-líder da Casa e afirmou que sua retirada da vice-presidência se deu por uma decisão "política perigosa", devido ao fato de não acatar em silêncio "os ataques" feitos...
Renan associa orçamento secreto a Lira, que retruca: 'Isso é desviar foco' O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou hoje a criticar o senador Renan Calheiros (MDB), seu desafeto político em Alagoas. Ele respondeu a uma postagem do congressista conterrâneo que o acusava de "querer bater carteira de governadores".
Câmara aprova sanções a países que descumprirem acordos da OMC A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória (MP) que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicar sanções comerciais unilaterais a países que descumprirem acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC). A MP segue para o Senado.
Em vitória do governo Bolsonaro, ensino domiciliar é aprovado na Câmara Em uma vitória do governo de Jair Bolsonaro (PL-RJ), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou ensino domiciliar — em português. Foram 264 votos favoráveis, 144 contrários e duas abstenções. O resultado foi...
Alessandro Vieira pede que STF declare orçamento secreto inconstitucional O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou no fim da tarde de sexta-feira (13) um pedido para que o STF (Supremo Tribunal Federal) declare as emendas de relator, que ficaram conhecidas como "orçamento secreto", inconstitucionais. Além disso, ele solicita que o Supremo estabeleça novo prazo...
Ex-líder do PL gasta R$ 1,2 milhão em duas gráficas de fachada O deputado Wellington Roberto (PL-PB), líder do partido do presidente Jair Bolsonaro na Câmara até fevereiro, recebeu da Casa R$ 1,2 milhão pelo reembolso com despesas de contratação de duas gráficas de fachada. Ele justificou que o gasto foi para autopromoção de sua atividade no Congresso. O valor...
Câmara aprova urgência para projeto que estabelece Dia Nacional do Cristão A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para o projeto que estabelece o Dia Nacional do Cristão. A proposta é da deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES) com apoio de outros parlamentares. Com a votação, isso significa que a proposta poderá ser votada já nas próximas sessões do...