Alexa atrapalha Lewandowski durante sessão do STF: 'Seu nome é Mary Kay' O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), teve uma companhia inusitada enquanto votava durante sessão nesta tarde, que discutia a criação das federações partidárias. Uma assistente virtual interrompeu a fala do magistrado para chamá-lo de "Mary Kay".
Lewandowski suspende decreto de Bolsonaro sobre cavernas: 'Risco de danos' O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou, hoje, liminar da Rede Sustentabilidade e suspendeu artigos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que alterava as regras de proteção de cavernas abrindo brecha, segundo especialistas, para a destruição desses locais.
Lewandowski deve autorizar nesta semana vacina para crianças sem prescrição O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve julgar ainda nesta semana, em decisão individual, a ação da Rede Sustentabilidade contra a posição do governo federal de exigir prescrição médica e autorização dos pais para crianças serem vacinadas contra a covid-19. A...
'Vacina infantil é segura', diz secretária do Ministério da Saúde ao STF A vacina anticovid desenvolvida para crianças é segura, afirma a secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19 no Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, em nota técnica enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal). No documento, Melo descreve o imunizante como uma ferramenta de proteção e...
Por que Bolsonaro quer um Supremo sem Lewandowski e Rosa Weber Mais do que liberar duas vagas no STF (Supremo Tribunal Federal), o governo Bolsonaro pretende, com a revogação da chamada PEC da Bengala, retirar da Corte duas pedras do caminho: Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Na terça-feira (23), a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou texto que antecipa de 75...
Mesmo com PEC, Bolsonaro não nomearia mais ministros para STF Para a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro não poderá nomear mais ministros para a Corte até o fim de 2022. A bancada dele no tribunal ficaria mesmo restrita a dois integrantes: Kassio Nunes Marques e, se for aprovado em sabatina, André Mendonça.
De lavajatistas a garantistas, STF torce o nariz para campanha de Moro Nem mesmo a ala lavajatista do STF (Supremo Tribunal Federal) vê com naturalidade a candidatura de Sérgio Moro a presidente da República. O ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro inaugurou hoje oficialmente a carreira política ao discursar na cerimônia de filiação do Podemos. Embora não...
Barroso nega pedido de Marcos Rogério para acessar dados sigilosos da CPI O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um mandado de segurança que pedia a suspensão de ato do presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD/AM), de limitar o acesso dos integrantes da comissão a documentos sigilosos obtidos durante a investigação.
Lewandowski nega pedido para obrigar agendamento da sabatina de Mendonça O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou hoje um pedido que obrigaria o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) a agendar a sabatina de André Mendonça no Senado. O ex-ministro da Advocacia-Geral da União foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga...
Para ministros do STF, é grave espiã infiltrada no gabinete de Lewandowski Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) comentam, nos bastidores, que as informações fornecidas por uma estagiária do gabinete de Ricardo Lewandowski ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos não têm importância. No entanto, consideraram preocupante o fato de ter existido uma espiã infiltrada...
Tendência no STF é não obrigar Senado a marcar sabatina de André Mendonça O STF (Supremo Tribunal Federal) não deve obrigar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado a marcar uma data para a sabatina de André Mendonça, indicado para uma vaga no tribunal. Na última terça-feira (21), os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO)...
Em vitória para governo Bolsonaro, Supremo deve manter autonomia do BC O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar na próxima quarta-feira (25) uma ação que questiona a constitucionalidade da lei que conferiu autonomia ao BC (Banco Central). A tendência é que a maioria dos ministros confirme a legalidade da medida, cravando uma vitória importante para o governo do...
STF determina que CPI adote providências após vazamento de dados sigilosos O ministro Ricardo Lewandowski do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou hoje que o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), e a corregedoria do Senado adotem providências em relação ao vazamento de dados sigilosos da investigada Mayra Pinheiro, conhecida como 'Capitã Cloroquina'.
Lewandowski sugere nova data para STF julgar autonomia do Banco Central O ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação que julga a revisão da lei de autonomia do Banco Central no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou a pauta ao plenário da Corte nesta segunda-feira, 16, e sugeriu que a ação seja incluída na lista de trabalho do dia 25 de agosto. A definição de...
Lewandowski mantém quebra de sigilos de Pazuello na CPI da Covid O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski decidiu manter a quebra de sigilos do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, na CPI da Covid. Segundo o magistrado, não foi identificado "ato abusivo e ilegal" por parte da comissão de inquérito, que corre no Senado.
AGU recorre da decisão que manteve quebra do sigilo de Pazuello pela CPI A Advocacia Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira, 15, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que manteve a quebra dos sigilos telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, determinada pela CPI da...
A depender do ministro, STF pode permitir ou não que depoente vá à CPI A decisão da ministra Rosa Weber que deu ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o direito de não comparecer à CPI da Covid abre nova esperança no STF (Supremo Tribunal Federal) para convocados da comissão. Em habeas corpus concedido anteriormente pelo ministro Ricardo Lewandowski, o...
Cármen Lúcia leva duas rasteiras no STF em um mês As ações que chegam no STF (Supremo Tribunal Federal) são sorteadas para um relator entre dez ministros - o presidente, Luiz Fux, não participa do sorteio. Dessa forma, em tese, quem entra com uma causa na Corte não sabe previamente quem vai julgar o processo. Na prática, esse sistema tem sido...
Governo tem maré de azar e sofre derrotas no sorteio de relatores no STF Não é fraude. Pelo contrário: o sistema de sorteio de relatores do STF já foi submetido a auditoria e é verificado periodicamente pelos técnicos da Corte. Mas que ele é surpreendente, isso é. Os resultados dos últimos sorteios têm significado derrota para o governo Bolsonaro antes mesmo do...
Supremo decide quem fala e quem se cala na CPI Embora esteja do outro lado da Praça dos Três Poderes, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem um papel crucial no destino da CPI da Covid-19: decidir quem fala e quem se cala nos depoimentos. Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus para o ex-ministro da Saúde Eduardo...