STF forma maioria contra prazo para obrigar Lira a avaliar impeachment O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (20) contra a obrigatoriedade de um prazo para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliar pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
STF: Maioria decide ser ilegal dossiê contra antifascistas; Marques diverge O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (13) para declarar inconstitucionais a produção e o compartilhamento de dossiês com informações sobre a vida pessoal e escolhas políticas de servidores identificados com o "movimento antifascista". A existência dos documentos foi...
Após reclamação, CNJ afasta juíza eleitoral que fez postagens contra o PT O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu na última terça-feira (10) um processo administrativo disciplinar contra a juíza Regiane Tonet dos Santos, autora de publicações em suas redes com teor político, e determinou seu afastamento. A decisão, por unanimidade de votos, vem após reclamação do PT...
Mendonça declara suspeição e não julgará ação contra dossiês antifascistas O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou suspeição e não participará do julgamento que discute a legalidade dos dossiês elaborados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) contra professores e servidores identificados com o movimento antifascista. A existência dos...
Cármen vota para declarar ilegal produção de dossiês contra antifascistas A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira (6) para declarar inconstitucionais a produção e o compartilhamento de dossiês com informações sobre a vida pessoal e escolhas políticas de servidores identificados com o movimento antifascista. A existência dos...
FNDE: Cármen manda inquérito contra Milton Ribeiro para 1ª instância A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o envio do inquérito contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro para a primeira instância. A investigação mira suposto envolvimento de Ribeiro em irregularidades no repasse de verbas do FNDE (Fundo Nacional de...
PGR propõe enviar inquérito contra Milton Ribeiro sobre FNDE à 1ª instância A PGR (Procuradoria Geral da República) defendeu nesta quinta-feira (5) o envio do inquérito contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a primeira instância. A apuração mira supostas irregularidades na distribuição de verbas do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação).
Cármen cobra apuração de estupro e assassinato de menina indígena: 'Descalabro' A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cobrou do Ministério Público (MP) e de autoridades de Justiça locais a investigação dos garimpeiros que estupraram até a morte uma menina Yanomami de 12 anos, na comunidade Aracaçá, na região de Waikás, no norte de Roraima. O apelo foi feito...
STF forma maioria para derrubar decreto de Bolsonaro sobre fundo ambiental O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (27) para derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que esvaziou o conselho deliberativo do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente). Na mesma sessão, os ministros também chegaram à maioria para invalidar ato do governo...
STF: Ministros estudam adiantar voto sobre Silveira se Mendonça pedir vista Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estudam a possibilidade de antecipar seus votos caso André Mendonça peça vistas e suspenda o julgamento da ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), marcado para esta quarta-feira (20). O movimento tem o condão de isolar o ministro,...
Silveira pede suspeição de ministros do STF, exceto indicados por Bolsonaro O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu hoje a suspeição de 9 dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), alegando ser vítima de "perseguição". Segundo a defesa do parlamentar, apenas Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), não seriam...
Cármen e Nunes Marques discutem no STF sobre decreto ambiental de Bolsonaro A ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques, ambos do STF (Supremo Tribunal Federal), discutiram hoje durante a sessão sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que esvaziou o conselho do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente).
STF: Cármen Lúcia cobra governo por desmatamento; Mendonça suspende votação O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo de análise) e suspendeu o julgamento de duas ações da chamada "pauta verde", conjunto de sete processos que discutem políticas públicas e omissões do governo federal no combate ao desmatamento na Amazônia.
Cármen vota por proibir governo de monitorar jornalistas nas redes sociais A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou, hoje, a favor da proibição do monitoramento feito pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação) do governo federal de perfis de jornalistas e parlamentares nas redes sociais.
"A mulher não é minoria silenciosa, somos silenciadas", diz Cármen Lúcia Segunda mulher a assumir uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia está preocupada com o aumento da violência contra a mulher nos últimos anos - em especial, durante a pandemia.
Cármen Lúcia: 'Brasil é mais que uma pessoa ou um ato de voluntarismo' Ao final da sessão de julgamentos desta quinta-feira (9) a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu a palavra para homenagear os colegas Luiz Fux e Rosa Weber pelo primeiro ano na presidência e vice-presidência da Corte, respectivamente. Para além dos elogios, o discurso foi...
CPI pede que Supremo condene por litigância de má-fé lobista que não depôs A CPI da Covid encaminhou nesta quinta-feira (2) um pedido à ministra Carmen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a condenação por litigância de má-fé do empresário Marconny Faria, suposto lobista da Precisa Medicamentos. Marconny seria ouvido na Comissão Parlamentar de inquérito de...
STF torce pela aprovação de Aras, mesmo com inação contra Bolsonaro O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem boas relações no STF (Supremo Tribunal Federal). Em caráter reservado, ministros afirmaram à coluna que torcem pela aprovação dele na sabatina de hoje de manhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A tendência é que Aras seja...
Forças Armadas não são poder moderador no Brasil, diz Cármen Lúcia A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, falou sobre os ataques às instituições democráticas feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que insinua ter o apoio do exército em suas aspirações golpistas, e afirmou que a Corte tem a "coesão" necessária para garantir a...
Cármen Lúcia nega pedido para barrar processo de cassação de Flordelis A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia indeferiu o pedido da defesa da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) para barrar a cassação do mandato dela, que está marcada para hoje. A suspensão foi estipulada em junho pelo Conselho de Ética, com o relator Alexandre Leite (DEM-SP) à...