A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestar sobre o pedido de deputados de oposição ao governo para investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelos ataques ao sistema eletrônico de votação e as ameaças ao...
Montagem engana ao descontextualizar frase dita pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia em 2018, quando ela se referia à Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Na época, o ex-presidente Lula (PT) estava preso depois de ser condenado em segunda instância...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou a inclusão do presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Bim, como um dos investigados no mesmo inquérito que apura crimes supostamente cometidos pelo ministro do Meio...
As ações que chegam no STF (Supremo Tribunal Federal) são sorteadas para um relator entre dez ministros - o presidente, Luiz Fux, não participa do sorteio. Dessa forma, em tese, quem entra com uma causa na Corte não sabe previamente quem vai julgar o processo. Na prática, esse sistema tem sido...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu pela absolvição de um casal em situação de rua que havia sido condenado a quatro meses de reclusão e pagamento de multa, por tentativa de furto qualificado de produtos de um supermercado no valor de R$ 155,88. O caso aconteceu na...
Apesar de votar hoje a favor da suspeição de Sérgio Moro no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra do STF Cármen Lúcia foi contra uma determinação do ministro Gilmar Mendes de que Moro deveria pagar multa de pelo menos R$ 200 mil por sua condução no caso.
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmén Lúcia deu 48 horas para que a Segov (Secretaria de Governo) e a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República informem sobre a produção de relatórios contra jornalistas e parlamentares, feitos a partir do monitoramento das redes...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu, na manhã de hoje, a determinação para que a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) deletasse postagens sobre o senador Roberto Requião (MDB-PR), feita em 2017. No entanto, a parlamentar e candidata à prefeitura de São Paulo...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou um pedido apresentado pela defesa de Flordelis (PSD-RJ) para suspender o uso de tornozeleira eletrônica. A deputada federal é acusada de ter sido mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, e só não foi presa...
O ministro Luiz Fux assume hoje a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para um mandato de dois anos no lugar do ministro Dias Toffoli. A substituição segue o rodízio tradicional, em que o próximo presidente é sempre o ministro mais antigo na Corte que ainda não tenha assumido o cargo.
Ministro da cúpula do Palácio do Planalto e chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o general Augusto Heleno foi ao Twitter hoje para criticar a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A ministra Carmen Lúcia, do (Supremo Tribunal Federal), deu 48 horas, a partir da noite de ontem, para que o presidente do BC (Banco Central) preste informações sobre o lançamento da nota de R$ 200.
Relatora da ação sobre um dossiê do governo listando policiais e professores considerados "antifascistas", a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), se reuniu com dois citados na listagem. A ministra afirmou a eles que podem "confiar" no Supremo.
Em julgamento sobre o compartilhamento de dados com a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que "arapongagem" é crime e que a agência precisa justificar as solicitações para o envio de dados por outros órgãos.
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento da ação que questiona a produção, por parte do Ministério da Justiça, de um relatório sigiloso contra servidores federais e estaduais identificados como integrantes do "movimento antifascismo". A existência do...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou hoje que a "irresponsabilidade política" foi um dos fatores que levaram à marca de 100 mil mortos pela covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, estatística que a ministra classificou como uma "tragédia".
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu hoje cobrar explicações do Ministério da Justiça sobre um dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) contra 579 servidores federais e estaduais identificados como "antifascistas". A ministra determinou que os...