"Pedido de busca" usado por ministério para dossiês era comum na ditadura O ministro da Justiça, André Mendonça, leu para os parlamentares da CCAI (Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência) do Congresso Nacional, no último dia 7, um documento emitido pelo setor de inteligência do Ministério da Justiça no dia 24 de abril denominado "Pedido de Busca".
Regra que colocou dossiê em sigilo fere a lei, dizem ONGs de transparência Uma regra criada há menos de um ano pelo Ministério da Justiça é a justificativa dada pela pasta para colocar em segredo o dossiê contra antifascistas produzido pelo governo. Para especialistas ouvidos pela reportagem, a medida federal fere a Lei de Acesso à Informação por criar uma nova categoria...
Ministro dissocia dossiê julgado pelo STF do pedido de busca feito em abril Na reunião fechada que manteve com parlamentares do Congresso no dia 7 de agosto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse que o relatório de inteligência sobre os policiais antifascismo foi produzido no dia 9 de junho, quando ele já era ministro, e que o "pedido de busca"...
Relatora no STF vota para barrar produção de dossiês sobre 'antifascistas' Em julgamento na tarde de hoje no STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia votou contra a produção pelo Ministério da Justiça de um dossiê sobre servidores identificados com o movimento antifascista. A existência do documento foi revelada pelo UOL, em julho.
Senador diz que comissão é proibida de divulgar dossiê de ministério O presidente da Comissão Mista de Controle da Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou que o colegiado não pode divulgar o dossiê produzido pelo Ministério da Justiça sobre o movimento "policiais antifascismo" e quatro acadêmicos "formadores de...
Por vaga no STF, ministro da Justiça tenta explicar dossiê antifascista a ministros A elaboração de um dossiê sobre 579 servidores federais e estaduais identificados como "antifascistas" desgastou a imagem do ministro da Justiça, André Mendonça, entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), que viram no episódio um possível uso do aparato do governo para perseguir...
Opinião: Dossiê, relatório, investigação, a batalha semântica do ministro Na próxima terça-feira (18), pela primeira vez integrantes de um órgão de controle externo ao Ministério da Justiça deverão ter acesso ao relatório de inteligência produzido pela pasta em junho passado sobre o grupo de policiais antifascismo e acadêmicos "formadores de opinião".
Ministério usa sigilo que pode durar 100 anos em relatórios de inteligência Em resposta a um pedido feito pelo UOL por meio da LAI (Lei de Acesso à informação), o Ministério da Justiça argumentou que os relatórios de inteligência produzidos pela pasta têm um sigilo equivalente ao das "informações pessoais" e que o acesso só pode ser dado "àqueles que têm necessidade de...
Ministério da Justiça entrega documentos de inteligência ao Congresso O Ministério da Justiça e Segurança Pública entregou nesta terça-feira (11) a uma comissão do Congresso Nacional um CD com "informações e documentos", segundo a pasta, sobre as atividades da sua área de inteligência, a Seopi (Secretaria de Operações Integradas). A unidade produziu, em junho, um...
Mendonça é criticado por ex-ministros da Justiça A comparação feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, de relatórios de inteligência envolvendo grandes eventos com o monitoramento de opositores é contestada por ex-ministros da pasta e especialistas na área. Na semana passada, Mendonça citou documentos relacionados à...
Randolfe entra com pedido para obrigar ministro a explicar dossiê secreto O líder da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um pedido de convocação do ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) para que ele seja obrigado a prestar esclarecimentos sobre uma ação sigilosa do governo sobre o grupo Policiais Antifascismo.
'Não admito qualquer tipo de perseguição a quem quer que seja', diz Mendonça O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, afirmou hoje que o trabalho da Seopi (Secretaria de Operações Integradas) da pasta se pauta pela legalidade, não faz investigação e não persegue quem quer que seja. A declaração foi feita após uma reunião reservada com parlamentares da...
Políticos criticam postura de Mendonça, que será ouvido amanhã no Congresso Membros da CCAI (Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência) criticaram a postura do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que se recusou a enviar uma cópia do dossiê antifascista feito por sua pasta ao STF (Supremo Tribunal Federal).
André Mendonça se recusa a enviar relatório sobre antifascistas para o STF O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, se recusou nesta quinta-feira (6) a enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal) cópia do dossiê feito pelo setor de inteligência da sua pasta sobre os policiais antifascismo e quatro "formadores de opinião". Ele anexou dois pareceres do...
STF dá 48h para que Ministério da Justiça explique dossiê sobre opositores A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu hoje cobrar explicações do Ministério da Justiça sobre um dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) contra 579 servidores federais e estaduais identificados como "antifascistas". A ministra determinou que os...
Ministro da Justiça afasta diretor de inteligência O Ministério da Justiça informou em nota nesta segunda-feira (3) que o ministro André Mendonça decidiu substituir a "chefia da Diretoria de Inteligência" da Seopi (Secretaria de Operações Integradas), unidade que fez um dossiê contra policiais antifascismo e quatro acadêmicos considerados...
Ação da Rede no STF não protege black blocs, questiona dossiê do governo Uma ação da Rede Sustentabilidade no STF (Supremo Tribunal Federal) tem sido compartilhada nas redes sociais de uma maneira distorcida. Segundo a corrente, o partido teria pedido à Corte que impeça o governo de investigar grupos acusados de vandalismo e formação de quadrilha.
Mendonça nega investigação e diz que soube de dossiê pela imprensa O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse hoje, em entrevista à Jovem Pan, que soube pela imprensa da existência de um dossiê com informações sobre funcionários da segurança pública identificados como antifascistas.
Senadores pedem que Mendonça explique dossiê sobre opositores de Bolsonaro Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede) e Jacques Wagner (PT) assinaram e entregaram ontem à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Senado um requerimento pedindo que o ministro da Justiça, André Mendonça, seja convocado a prestar esclarecimentos sobre servidores públicos...
Em nota, policiais antifascismo alvos do governo dizem que "não vão recuar" Foco de um dossiê produzido pelo Ministério da Justiça, o grupo dos "Policiais Antifascismo", formado por cerca de 500 agentes da área de segurança nos Estados e na União, divulgou nota pública nesta terça-feira (28) na qual afirmou que não recuará "um só milímetro". O grupo comparou o levantamento...