Aos 40, Constituição de Portugal é exemplo de como lidar com crises

Completou 40 anos, no dia 2 de abril, a Constituição Portuguesa de 1976, o mais bem-acabado produto do constitucionalismo daquele país. Esse foi o texto que marcou a retomada da democracia, após uma ditadura de 41 anos. A promulgação da Carta de 76 representou, para Portugal, o início da...

Estudantes da USP ameaçam greve após anúncio de restrição a estágios

Populismo penal coloca liberdades individuais sob ameaça

Apresentei, neste início do ano, um pacote de medidas legislativas para resgatar a racionalidade democrática ao sistema de justiça criminal. São cinco projetos de lei apresentados nos últimos três meses que, se aprovados, podem significar algum alento democrático em meio ao recrudescimento penal...

Estreia no UOL o site de informações jurídicas JOTA

O site de informações jurídicas JOTA é o mais novo parceiro do UOL. O JOTA traz notícias exclusivas, análises e informações quentes dos plenários das cortes e dos bastidores do mundo do direito, das grandes decisões da Justiça aos detalhes que as explicam e traduzem suas consequências.

Todos adoram Kakay. E ele também

Antonio Carlos de Almeida Castro adora falar. Aos 58 anos, ele é o advogado de defesa dos ricos e poderosos no Brasil, e gosta que todos saibam disso.

Justiça dos EUA diz que macaco que fez 'selfie' não é autor da foto

O macaco da Indonésia que fez uma selfie que correu o mundo não possui direito autoral sobre a imagem, decidiu a Justiça de San Francisco, nos EUA. O grupo Peta (Pessoas pelo Tratamento ético dos Animais) e o fotógrafo britânico David Slater, que "emprestou" a máquina fotográfica para o primata,...

Reportagens do UOL foram copiadas em parecer jurídico pago pela Câmara

O deputado federal Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, pagou com recursos públicos pareceres jurídicos que foram copiados da internet, entre eles, um que usou textos de reportagens do UOL. A revelação foi feita nesta quarta (28) em reportagem do...

Vaga com Fies supera públicas no direito

São Paulo - O número de estudantes de Direito em cursos pagos com financiamento público já supera a quantidade de vagas oferecidas em instituições federais e estaduais. Relatório do Observatório do Ensino do Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), obtido com exclusividade pelo jornal "O Estado...

Morador de rua ganha ajuda online para concluir curso de direito

Após conversarem com um morador de rua embaixo do Viaduto do Chá, em São Paulo, três estudantes se surpreenderam com história dele e resolveram ajudar pelas redes sociais. Laedison dos Santos cursa o último ano de direito na Uniesp (União das Instituições de Ensino de São Paulo), onde tem bolsa...

Aos 82, pega carteira da OAB, faz pós e quer abrir escritório de advogado

Aos 82 anos, o aposentado Antônio Simão de Castro viaja 320 km (ida e volta), entre Piracicaba (SP), onde mora, e São Paulo, duas vezes por semana, para terminar sua pós-graduação em direito trabalhista.

Nulidades de processo penal estão a serviço da impunidade

é comum falar no processo penal como um “jogo”. Hoje, fosse o processo um jogo de futebol, poderia o centroavante fazer três gols na final do campeonato, o árbitro validá-los, ninguém reclamar de qualquer irregularidade no dia da grande final ou nos meses seguintes.

China aumenta repressão contra advogados de direitos humanos

Mais de 200 advogados e associados foram detidos, e 20 ainda estão em custódia na China. Alguns foram exibidos na televisão fazendo confissões humilhantes e retratados como ladrões e agitadores. Uma explosão de comentários em jornais dirigidos pelo Partido Comunista os acusaram de subversão e...

A luta de uma advogada independente em Cuba

Arroyo Naranjo não faz parte dos circuitos turísticos de Havana. Ainda não é na periferia, mas quase. As ruas transversais ou paralelas são de terra batida. Entre as modestas casas há um quartel, mas também cabanas de madeira cuja resistência às intempéries tropicais é problemática. “Aqui não há...