O Canal Terraviva acompanhou cada passo da votação e aprovação do novo Código Florestal. O desafio é saber como será a legislação em cada estado brasileiro. No Paraná, os produtores aguardam pela retomada do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e temem que a falta de regularização da situação possa...
Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) estão na expectativa da instalação da comissão da PEC 215 nesta quarta-feira (03). Essa proposta de emenda constitucional transfere do poder Executivo para o Legislativo, a competência de aprovar as demarcações de terras indígenas. Mas a pressão...
Direto do 23ª Salão Internacional da Avicultura, em São Paulo (SP), o jornalista Otávio Ceschi Júnior entrevista o engenheiro de segurança do trabalho, Moacir Ceriguelli sobre a NR-36, norma regulatória elaborada para o setor de carne visando adequar a mão-de-obra no processo de produção nos...
No quadro Questões Ambientais desta terça-feira (20), o apresentador Otávio Ceschi Júnior entrevista a advogada Juliana Mattei, sobre Amicus Curiae (Amigos da Corte). Esse termo em latim, significa a defesa da lei por aqueles que tem entendimento contrário aos que pediram inconstitucionalidade do...
No quadro Perspectiva Rural sobre o Código Florestal, o repórter Tobias Ferraz entrevista a colaboradora do Canal Terraviva e consultora jurídica da Frente Parlmentar do Agronegócio (FPA), Samanta Pineda, sobre as demarcações de terras indígenas. Laudos fraudulentos, falsidade ideológica, índios e...
No quadro Perspectiva Rural desta segunda-feira (12), o jornalista Tobias Ferraz entrevista a colaboradora do Canal Terraviva e consultora jurídica da Frente Parlmentar do Agronegócio (FPA), Samanta Pineda, comenta sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as perspectivas desse novo processo. Após...
Em quatro anos de vigência da Lei Antifumo paulista, quase 1 milhão de inspeções realizadas levaram a 2.345 multas em todo o Estado. é o que aponta levantamento da Secretaria de Estado da Saúde. O índice de cumprimento da lei que determina ambientes saudáveis e livres de tabaco foi de 99,75%...
O Dia Dia Rural apresenta nesta semana uma perspectiva rural especial sobre o Código Florestal. Nesta quarta-feira (05), a colaboradora do Canal Terraviva e consultora jurídica da Frente Parlmentar do Agronegócio (FPA), Samanta Pineda, analisa a aplicação da nova lei nos estados e da diferença que...
A Assessora Jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária, Samanta Pineda, esclarece possíveis conflitos entre leis estaduais e o código florestal. Confira.
O governo federal publicou nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU), um decreto que altera o regulamento da inspeção e fiscalização da produção e comércio de fertilizantes destinados à agricultura. Confira na reportagem de Ricardo Mignone.
A comissão de agricultura discute o projeto de lei complementar sobre a demarcação de terras indígenas. A matéria regulamenta o artigo 231 da Constituição Federal para definir as áreas que podem ou não, ser transformadas em reserva indígena. Confira na reportagem de Ricardo Mignone.
Projeto de lei que altera a jornada de trabalho dos caminhoneiros pode ser votada nesta quarta-feira (03). Se aprovado, os profissionais poderão dirigir até 6 horas, sem descanso, ao contrário da lei atual que prevê no máximo 4 horas seguidas ao volante.Créditos da reportagem:Narração - Vicente...
Comissão especial da câmara dos deputados deve votar antes do recesso parlamentar, que começa em 15 de julho, o parecer com mudanças na lei geral dos caminhoneiros.Créditos da reportagem:Valdir Colatto - Deputado Federal PMDB/SCRicardo Mignone - BrasíliaAssis de Couto - Deputado Federal PT/PR
Entra em vigor a lei que obriga a constar o imposto pago nas Notas fiscais do comércio. Ainda há muitas dúvidas pois detalhar cada tributo não é tão simples quanto parece.Os governos federal, estadual e municipal paulista, estão com representantes interinos. Todos os titulares estão fora do país....
No Consultor Terraviva desta terça-feira (04), o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuária do Rio Grande do Sul, Rui Polidoro Pinto; Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás, José Mário Schereiner; superintendente da Organização das Cooperativas do Paraná, a Ocepar,...
A solução encontrada por uma prefeitura do interior de São Paulo para diminuir filas em hospitais está causando polêmica. Os médicos vão receber um bônus no salário proporcional ao número de consultas realizadas. Os pacientes temem, com razão, que a pressa comprometa a qualidade do atendimento.
A presidente da República, Dilma Rousseff, terá de sancionar até o dia 7 de junho a nova Lei dos Portos, que resulta da Medida Provisória 595/2012, aprovada pelo Senado e encaminhada à Presidência da República na quinta-feira (16), último dia do prazo de validade. Veja todos os vídeos do Jornal da...
Quem costuma fazer compras pela internet também já deve ter enfrentado algum destes problemas: atrasos, cobranças indevidas e produtos com defeito. A partir de agora, uma nova lei garante mais proteção ao consumidor lesado por empresas de comércio eletrônico.