Bastidores do Roda Viva: secretário desconversa sobre planos do governo O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, participou do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (18), que foi focado principalmente no Programa Verde Amarelo.
"Não é covardia, nem confisco", diz Marinho sobre taxar seguro-desemprego Convidado do Roda Viva desta segunda-feira (18), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, rejeitou a avaliação de que a exigência de uma contribuição previdenciária daqueles que recebem seguro-desemprego, proposta inclusa no Programa Verde Amarelo, seja uma "covardia"....
O Congresso pretende barrar mudanças propostas da medida provisória que cria o programa Emprego Verde e Amarelo, de estímulo à contratação de jovens de 18 a 29 anos, entre eles a taxação de desempregados. A MP traz também uma série de modificações permanentes na legislação trabalhista.
'Taxar seguro-desemprego é palatável', diz Rogério Marinho O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, previu que "naturalmente" haverá pressão para que a redução dos impostos cobrados sobre a folha de salários prevista no programa Verde Amarelo seja ampliada. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Marinho disse que o Congresso pode...
MP antecipa reforma e altera regras trabalhistas para todos; veja mudanças O governo lançou nesta semana um programa com o objetivo de gerar vagas para jovens que ainda não tiveram o primeiro emprego. Mas a gestão Jair Bolsonaro aproveitou para incluir na medida mudanças que afetam direitos trabalhistas de todos os trabalhadores, antecipando a nova reforma trabalhista,...
MP agrada banco ao ampliar jornada de bancário e liberar trabalho no sábado A medida provisória que diminui custos das empresas para incentivar a contratação de jovens também altera regras para os demais trabalhadores. Uma dessas mudanças agradou particularmente os bancos: o aumento da jornada de trabalho dos bancários e a liberação da abertura das agências aos sábados, o...
Por dívida do governo, centro e direita querem atrasar pautas de Bolsonaro Lideranças de partidos de centro e de direita devem dificultar a tramitação e a aprovação do pacote de reformas econômicas proposto por Jair Bolsonaro (PSL) e Paulo Guedes, ministro da Economia. Isso porque cobram que o governo quite antes o pagamento integral de R$ 3 bilhões em emendas negociados...
Em crise financeira, servidor não será promovido, mas juiz e militar podem O pacote econômico do governo, elaborado pela equipe do ministro Paulo Guedes para diminuir os gastos públicos, prevê a criação do estado de emergência fiscal, acionado quando União, estados ou municípios estiverem em situação de aperto para pagar suas contas. Quando isso acontece, uma série de...
MP do Verde Amarelo acaba com registro profissional de jornalista e publicitário O governo aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos.
Programa Verde Amarelo volta a autorizar trabalho aos domingos e feriados O governo aproveitou a Medida Provisória (MP) do programa Verde Amarelo para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em vigor. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos.
Programa Verde Amarelo acaba com multa de 10% do FGTS paga por empresas A Medida Provisória (MP) que cria o programa Verde Amarelo também acaba com o adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS pago pelas empresas em caso de demissão sem justa causa. O Broadcast/Estadão antecipou, no fim de agosto, que a equipe econômica queria enviar uma proposta para acabar com...
Marinho: controle para impedir troca por trabalhador vai ser pelo eSocial O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje, que, para impedir que empresas demitam empregados e contratem outros sob o novo regime instituído pelo programa chamado Emprego Verde e Amarelo, que oferece redução dos encargos trabalhistas,...
Proibir filiação partidária de servidores é legal? Especialistas opinam O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que quer proibir os servidores públicos de terem filiação partidária, punindo com a perda da estabilidade no trabalho e demissão aquele que tiver ficha partidária, mas para especialistas em direito constitucional essa intenção esbarra numa das partes mais...
Deficiência grave vai contar o dobro para cota de contratação em empresas O governo anunciou medidas para estimular o emprego nesta segunda-feira (11), incluindo propostas de mudança na legislação sobre contratação de pessoas com deficiência. Uma delas permite que quem tenha uma deficiência severa seja contado em dobro para o preenchimento das cotas. Não foi divulgado...
Quem ganha seguro-desemprego vai pagar INSS e bancar benefício a empresas Trabalhadores que recebem o seguro-desemprego passarão a pagar ao menos 7,5% de alíquota de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O desconto pode passar de 8%, dependendo do valor do benefício. Hoje, eles não pagam nada de INSS. Esse dinheiro vai ser usado para compensar o que...
Plano do governo reduz FGTS de jovens de 8% para 2%; pode isso? O Programa Verde Amarelo, lançado pelo governo nesta segunda-feira (11) para estimular a criação de vagas de emprego entre jovens de 18 a 29 anos, pode ser questionado na Justiça, dizem especialistas no assunto.
Plano do governo pode trocar trabalhador caro por barato, se não fiscalizar O pacote lançado hoje pelo governo para estimular a criação de vagas de trabalho na iniciativa privada tem um grande risco: causar troca de funcionários mais caros pelos mais baratos. Para ter um efeito positivo, dizem especialistas, é preciso que haja fiscalização para evitar que os empresários...
Jovem receberá multa e FGTS menor em programa de emprego do governo O governo lançou nesta segunda-feira (11) um programa com o objetivo de gerar vagas para jovens entre 18 e 29 anos e que ainda não tiveram seu primeiro emprego. O plano envolve cortar gastos das empresas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e diminuir a multa em caso de demissão e o...
Governo deve apresentar reforma de servidores nesta semana; veja o que muda O governo deve apresentar e levar ao Congresso nesta semana sua proposta de reforma administrativa, para mudar regras sobre carreiras, ingresso, promoção e salários dos funcionários públicos. Segundo o governo, de cada R$ 100 do Orçamento da União, R$ 65 vão para a folha de pagamento de pessoal.
Tramitação de pacote pode ser mais difícil do que o previsto pelo governo Apesar do discurso de otimismo do governo, a tramitação das propostas encaminhadas nesta semana ao Congresso poderá ser mais difícil do que o previsto. Requerimento apresentado no Senado pede que o ministro da Economia, Paulo Guedes, abra todos os dados que embasaram a elaboração das três propostas...