A reforma trabalhista foi aprovada sem mudanças pelo Senado nesta terça-feira (12), com 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Um dos pontos centrais da reforma permite que os acordos coletivos feitos entre empresas e representantes dos trabalhadores poderão se sobrepor às leis...
A aprovação do texto da reforma trabalhista deve ter o efeito colateral de provocar, em um primeiro momento, uma onda de judicialização. Segundo advogados especialistas na área, os tribunais devem ser acionados para que se questione, por exemplo, convenções coletivas e acertos com as empresas que...
Após cerca de seis horas, foi retomada a sessão destinada à votação da reforma trabalhista, por volta das 18h30 desta terça-feira (11), quando o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conseguiu retomar seu lugar na mesa do plenário.
Cerca de uma hora depois da suspensão da sessão do Senado para a votação da reforma trabalhista, parlamentares da oposição continuam ocupando a Mesa Diretora no Plenário. O espaço segue com a iluminação reduzida, o som dos microfones cortado e os aparelhos de ar-condicionado desligados.
Aliados do governo tentavam negociar com as senadoras da oposição para desocuparem a Mesa Diretora no Plenário, na tarde desta terça-feira (11). Elas querem a votação de uma alteração no texto da reforma, o que pode fazer com que a proposta volte para a Câmara dos Deputados.
Um dos principais argumentos a favor da reforma trabalhista proposta pelo governo é a necessidade de atualizar as leis definidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assinada pelo presidente Getúlio Vargas em 1943, a bíblia da legislação trabalhista brasileira é considerada pelos críticos...
Caixões azuis com as três letras CLT (abreviação de Consolidação das Leis do Trabalho) e um punhado de cruzes faziam parte do aparato levado pela oposição à Câmara dos Deputados na última quarta-feira, para protestar contra a aprovação da reforma trabalhista do governo Michel Temer.
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) vai completar 74 anos na próxima segunda-feira, 1º de maio. Nesse período, foram feitas várias alterações, mas ainda há artigos que permanecem da forma como foram escritos em 1943.
Com a aprovação do projeto de lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, haverá uma grande precarização do trabalho, avaliou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo (TRT-2), Wilson Fernandes.
Após uma manobra que desengavetou um projeto parado há 15 anos no Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou a ampla liberação da terceirização do trabalho no país. A nova legislação agora depende apenas da sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que libera a terceirização de todas as atividades nas empresas, começou a circular nas redes sociais um vídeo de um episódio do desenho "Os Simpsons" que fala sobre a terceirização.
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que libera a terceirização de todas as atividades das empresas. O projeto é polêmico porque, segundo sindicatos de trabalhadores, pode gerar uma precarização da mão de obra no país.
Em um episódio de 2006, o desenho "Os Simpsons" já abordou, de maneira humorada, a terceirização do trabalho. Um trecho deste episódio foi lembrado por usuários das redes sociais após a Câmara dos Deputados aprovar projeto de lei que libera a terceirização de todas as atividades da empresa,...
Em audiência pública nesta quinta-feira (9), na Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados, a proposta de reforma encaminhada pelo governo foi debatida por representantes da Justiça do Trabalho, do setor empregador e um especialista que apresentaram opiniões divergentes...
Trabalhadores com conta poupança na Caixa poderão transferir o dinheiro das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para outro banco sem ter de pagar pela movimentação (DOC ou TED) até 31 de agosto. A informação consta no decreto publicado no Diário Oficial da União nesta...
O relator da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse que seu parecer sobre o projeto será apresentado até 4 de maio. O anúncio foi feito na primeira reunião da comissão especial que analisa o tema, realizada nesta terça-feira (14).
A região metropolitana de São Paulo fechou 384 mil postos de trabalho entre 2014 e 2016, segundo balanço divulgado pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados). No total, o órgão estadual calcula que existam 6,15 milhões de trabalhadores na metrópole, sendo 5,4 milhões na capital.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem trabalhado para se reeleger no comando da Casa, afirmou nesta segunda-feira (16) que a reforma da legislação trabalhista tem de tramitar em regime de urgência.
Se as novas regras trabalhistas propostas pelo governo forem aprovadas, uma pessoa poderá trabalhar 12 horas em alguns dias da semana, mas ter três dias semanais de folga remunerada, por exemplo.