Para muitos empregos, CLT não mais se encaixa, diz Bruno Bianco

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou nesta quarta-feira, 30, que, atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não mais se encaixa na situação de muitos empregos, "seja do ponto de vista de contratação, seja do ponto de vista de...

STF decide que funcionários de conselhos profissionais devem seguir regime CLT

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que empregados dos conselhos profissionais do País devem ser contratados no regime CLT. A decisão é vista como uma forma de dar mais independência às entidades e afasta a possibilidade da adoção de regime jurídico único dos servidores públicos, o 'regime...

Trabalhador poderá receber seguro-desemprego em conta de sua preferência

O governo anunciou, por meio da secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, que qualquer trabalhador poderá solicitar, a partir de amanhã, o recebimento do seguro-desemprego em uma conta bancária de sua preferência.

Em costura com o Senado, governo ameniza derrota e reeditará MP trabalhista

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu acatar sugestão do chefe do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e revogou a MP (medida provisória) do Contrato Verde e Amarelo, que perderia a validade hoje se não fosse votado a tempo no Parlamento.

CLT garante direitos como 13º e férias; entenda o que é e quem tem acesso

A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é a principal referência de direitos dos trabalhadores brasileiros. Assinada por Getúlio Vargas em 1943, ela foi modificada diversas vezes, como na reforma trabalhista de 2017 e, mais recentemente, na Medida Provisória 905/2019 (MP que criou o contrato...

AGU faz posicionamento contra o feriado da Consciência Negra em SP

A Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou em dezembro contra a possibilidade de estados e municípios criarem feriados. A decisão diz respeito à celebração do feriado da Consciência Negra na cidade de São Paulo.

Dieese diz não ver motivo para comemorar redução da taxa de desemprego

Na contramão dos analistas do mercado financeiro, o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, não vê motivos para comemorar a taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro, de 11,2%, divulgada nesta sexta-feira...

Adicional de periculosidade para jovem cai de 30% para 5% pela nova regra

O adicional de periculosidade, pago aos trabalhadores expostos a riscos de vida, poderá ser menor para quem for contratado pelo Programa Verde Amarelo. Segundo medida provisória, se o jovem aceitar a contratação de um seguro de acidentes pessoais, o valor do adicional cai para 5%, em vez dos 30%...

Mourão critica 13º e adicional de férias, e Bolsonaro desautoriza vice

O candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), fez críticas ao pagamento de 13º salário e ao adicional de férias ao trabalhador brasileiro durante palestra a empresários no interior do Rio Grande do Sul nessa quarta-feira (26). Logo...

'Não há perigo de a CLT perder força', diz presidente do TST

Jovens temem futuro profissional instável e efeitos da reforma da CLT

Empresa não pagou o 13º salário? Saiba o que fazer e a quem recorrer

As empresas tinham até quinta-feira (30) para pagar a primeira parcela do 13º salário de seus funcionários, e a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. O prazo passou e sua firma não pagou? O que acontece com ela? A quem você deve recorrer?

Opinião: Reforma trabalhista entra em vigor no sábado, mas levará um tempo para ser absorvida

Empresas fazem 'intensivão' para entender reforma trabalhista

Para especialistas, 'nova CLT' gera dúvidas e pode parar na Justiça

Contratações de fim de ano serão primeiro teste da reforma trabalhista

Mudanças devem favorecer empresas na abertura para a EU

A reforma trabalhista vai fortalecer as empresas brasileiras para enfrentarem concorrência mais aberta e direta com produtos industrializados europeus, que ingressarão com força no mercado brasileiro caso seja fechado o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), segundo o...

Lei que altera legislação trabalhista é publicada

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14), traz publicada a Lei 13.467/2017, que altera mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Antes da CLT, país já tinha leis trabalhistas; a primeira é do século 19

A discussão sobre a reforma trabalhista colocou no foco a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), identificada como marco das leis a favor do trabalhador. Após aprovar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, o presidente Getúlio Vargas tornou-se conhecido como o “pai dos pobres” por...