TSE aprova contas de Lula e Alckmin e abre caminho para diplomação O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou por unanimidade e sem ressalvas as contas da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), nas eleições de 2022. O resultado era esperado, conforme antecipou o UOL, e abre caminho para a diplomação do...
Lewandowski pede vista sobre Justiça Militar poder julgar Forças Armadas O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e suspendeu um julgamento no plenário virtual da Corte sobre a competência da Justiça Militar para analisar processos ligados à atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, na defesa civil, no patrulhamento...
Ministério da Defesa deve ser chefiado por civil, diz Lewandowski O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski defendeu nesta segunda-feira (14) a indicação de um nome civil para ocupar o Ministério da Defesa no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Lewandowski diz que TSE adotou todas as medidas contra armas nas eleições O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou ao votar que o tribunal garantiu todas as medidas para evitar o uso de armas durante as eleições. O magistrado evitou comentar o episódio envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e disse que,...
TSE não distribui nem fiscaliza inserções de rádio, diz Lewandowski O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que a Corte Eleitoral não tem atribuição de distribuir nem de fiscalizar se as emissoras de rádio e TV estão exibindo as inserções das candidaturas. Segundo o magistrado, o tribunal não teria nem estrutura...
Lewandowski: 'Relatório do PL que questiona urnas é 'sem credibilidade' O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou hoje que o relatório do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que questiona a segurança das urnas eletrônicas é "algo absolutamente sem qualquer credibilidade". O magistrado deu a declaração após votar...
TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito por 'degola' O ministro Ricardo Lewandowski, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para declarar Alexandre de Moraes suspeito após o ministro fazer um gesto que simula uma degola na sessão de terça-feira (27) no plenário do tribunal. Em decisão, Lewandowski...
TSE multa Bolsonaro e determina exclusão de posts que ligam Lula ao PCC O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou o presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5.000 por três tuítes em que associam o ex-presidente Lula (PT) à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Por 6 votos a 1, o plenário também determinou a exclusão das publicações.
Eleitor que não entregar celular não poderá votar, diz TSE O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou hoje por unanimidade a proposta de resolução que fixa as restrições decididas pela Corte sobre o uso de celulares nas cabines de votação e o porte de armas no dia das eleições. Neste segundo caso, o tribunal aprovou a possibilidade de prisão...
Lewandowski estipula nova audiência sobre Noronha para o próximo dia 27 Ricardo Lewandowski, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o próximo dia 27 de junho, uma segunda-feira, mais uma audiência de conciliação para discussão sobre a titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha. Hoje, o local pertence ao estado de Pernambuco, mas o Governo...
STF: 2ª turma derruba decisão de Marques e mantém cassação de bolsonarista A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta terça-feira (7) a decisão do ministro Nunes Marques, que com uma canetada salvou o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) da cassação imposta pela Justiça Eleitoral.
Moraes manda apuração contra Weintraub para a primeira instância O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou para a primeira instância a apuração aberta contra o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que durante entrevista insinuou que o ministro Ricardo Lewandowski teve interesse em adquirir sua residência em São Paulo.
Lewandowski minimiza crise e diz que não há grupo político com poder de desestabilizar instituições O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 29, que nenhum grupo político tem poder de desestabilizar as instituições brasileiras, minimizou a crise institucional vivida nesta semana a Corte e o Palácio do Planalto e saiu em defesa da Justiça...
Com voto de Mendonça, 2ª Turma forma maioria para absolver Valdir Raupp A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria hoje para absolver o ex-senador Valdir Raupp (MDB) em ação derivada da Operação Lava Jato. O placar foi formado com o voto de André Mendonça, indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o tribunal.
Moro irritado, 3ª via e 'poder da verdade': o debate sobre Brasil nos EUA O papel da terceira via nas eleições de 2022 foi um dos temas do Brazil Conference, congresso que ocorreu em Boston (EUA) e foi organizado por alunos brasileiros de Harvard e do MIT (Massachusetts Institute of Technology). O evento sabatinou os presidenciáveis Sergio Moro (União Brasil), Ciro Gomes...
Silveira pede suspeição de ministros do STF, exceto indicados por Bolsonaro O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu hoje a suspeição de 9 dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), alegando ser vítima de "perseguição". Segundo a defesa do parlamentar, apenas Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), não seriam...
STF forma maioria para suspender despejos até final de junho O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria hoje para validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu ordens de despejo até o final de junho em razão da pandemia de covid-19. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e se encerra nesta quarta-feira (6)...
Em posse de Lewandowski no TSE, Fachin volta a defender urnas eletrônicas O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, voltou a discursar em defesa do sistema eleitoral na posse do ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu uma cadeira na Corte. Lewandowski entrou no lugar de Luís Roberto Barroso, ex-presidente que comandou o tribunal até o mês passado.
STF proíbe Damares de abrir Disque 100 para não vacinados contra a covid O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou hoje que o MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) pare de disponibilizar o canal de denúncias Disque 100 para receber reclamações contra o comprovante de vacinação. A determinação foi em resposta...
Lewandowski presidirá comissão no Senado para atualizar lei do impeachment O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instituiu hoje uma comissão de juristas para atualizar a lei do impeachment, de 1950. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o presidente do grupo, conforme publicação no Diário Oficial do Senado.