Supremo rejeita recurso de mulher que fez aborto e foi denunciada por enfermeira

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso de uma mulher acusada de fazer um aborto em 2013 em Criciúma, no litoral de Santa Catarina, a 200 quilômetros de Florianópolis. O objetivo da ação era trancar a ação penal a que ela responde na primeira instância, pelo fato de a mulher ter...

Lewandowski deixará STF em 11 de abril e abre porta para indicação de Lula

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, 74, afirmou nesta quinta-feira que deixará a Corte no próximo dia 11. A saída abre caminho para que o presidente Lula (PT) faça já em abril sua primeira indicação ao Supremo Tribunal Federal.

MPF desiste de recorrer de decisão do STF que trancou 3 ações contra Lula

O MPF (Ministério Público Federal) informou que não vai recorrer de uma decisão tomada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que trancou três ações penais contra o presidente Lula (PT) ligadas à Operação Lava Jato, em trâmite na primeira instância na Justiça do...

Ação da Lava Jato contra chefe do Instituto Lula deve ser mantida, diz PGR

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), que reconsidere a decisão de suspender um processo sobre doações supostamente ilícitas feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula de 2013 a 2014, no valor de R$ 4 milhões.

Lewandowski tranca três ações contra Lula que já estavam suspensas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandownki trancou três ações criminais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que já estavam suspensas. A decisão foi tomada na noite de sexta-feira (17).

Lewandowski suspende julgamento do STF sobre alcance da Justiça Militar

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu mais uma vez a análise sobre a possibilidade de restringir o alcance da Justiça Militar para julgar crimes cometidos por militares durante operações de GLO (Garantia de Lei e da Ordem).

Tales: Voto de Lewandowski deve indispor ainda mais centrão com gestão Lula

Na avaliação do colunista do UOL Tales Faria, o voto do ministro Ricardo Lewandowski para derrubar o orçamento secreto deverá causar mal-estar entre o centrão e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lewandowski foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em...