O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski foi nomeado para o cargo de árbitro titular do TPR (Tribunal Permanente de Revisão) do Mercosul.
O STF (Supremo Tribunal Federal) oficializou a indicação do ministro Nunes Marques para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O presidente Lula (PT) tem demonstrado irritação com críticas e ataques a Cristiano Zanin, seu advogado na Lava Jato e um dos favoritos a ocupar a vaga aberta no STF, e também com as sugestões de outros nomes feitas por opositores e aliados do petista.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso de uma mulher acusada de fazer um aborto em 2013 em Criciúma, no litoral de Santa Catarina, a 200 quilômetros de Florianópolis. O objetivo da ação era trancar a ação penal a que ela responde na primeira instância, pelo fato de a mulher ter...
O ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta hoje (11), disse à GloboNews que o país deve adotar mandatos com prazo definido para tribunais superiores.
O ministro do STF Ricardo Lewandowski, 74, afirmou nesta quinta-feira que deixará a Corte no próximo dia 11. A saída abre caminho para que o presidente Lula (PT) faça já em abril sua primeira indicação ao Supremo Tribunal Federal.
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai anunciar amanhã (30) a data que planeja se aposentar da Corte. O anúncio será feito após a sessão plenária do tribunal, no fim da tarde.
O ex-governador fluminense Sérgio Cabral recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para anular uma condenação a 14 anos e dois meses de prisão imposta a ele pelo ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), atual senador.
O MPF (Ministério Público Federal) informou que não vai recorrer de uma decisão tomada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que trancou três ações penais contra o presidente Lula (PT) ligadas à Operação Lava Jato, em trâmite na primeira instância na Justiça do...
O ministro Ricardo Lewandowski defende que seu sucessor no Supremo Tribunal Federal seja uma 'pessoa com convicções firmes, coragem, não se deixe influenciar pela opinião pública e respeite os direitos e garantias fundamentais da Constituição'.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), que reconsidere a decisão de suspender um processo sobre doações supostamente ilícitas feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula de 2013 a 2014, no valor de R$ 4 milhões.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandownki trancou três ações criminais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que já estavam suspensas. A decisão foi tomada na noite de sexta-feira (17).
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu mais uma vez a análise sobre a possibilidade de restringir o alcance da Justiça Militar para julgar crimes cometidos por militares durante operações de GLO (Garantia de Lei e da Ordem).
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski arquivou hoje (29) a ação que acusava o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar os eventos do feriado de 7 de setembro para fins político-partidários visando a reeleição.
O caso era um desdobramento da Lava Jato e acusava o vice-presidente eleito de corrupção, caixa dois e lavagem de dinheiro nas eleições de 2010 e 2014.
Na avaliação do colunista do UOL Tales Faria, o voto do ministro Ricardo Lewandowski para derrubar o orçamento secreto deverá causar mal-estar entre o centrão e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lewandowski foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em...