O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) se reúne com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, nesta quarta-feira, 24.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo nesta quinta-feira (18) para que a Câmara dos Deputados apresente esclarecimentos sobre a Proposta de Emenda à Constituição 9/23 (PEC) que promove a anistia a partidos políticos que não tenham cumprido, nas eleições de...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), a realização de uma audiência pública para discutir o caso Wallace. Além do jogador de vôlei, suspenso por cinco anos, serão convidados representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB), da Confederação Brasileira de Vôlei...
O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anulou uma condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Alagoas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por improbidade administrativa. O magistrado atendeu a um pedido da defesa do parlamentar.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (2) uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que anistia partidos políticos de qualquer tipo de falha nas prestações de contas anuais e eleitorais até a data da promulgação da regra. As sanções...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à sanção presidencial.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pode ser preso, suspenso do mandato ou até mesmo cassado após falas transfóbicas na Câmara dos Deputados na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher.
O deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) lançou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados na tarde de hoje. Com discurso em prol dos "conservadores e liberais", fez críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às decisões do Judiciário que anularam sua condenação.
Relatório preliminar divulgado pela Casa também aponta a necessidade de reparação de vidraças e viaturas, além de obras de arte e presentes protocolares recebidos pela Câmara.
Passada a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência, a bancada do PT na Câmara entra agora em uma disputa para definir quem vai liderar o partido na Casa nos próximos anos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira que o Senado cumpriu sua missão ao votar a PEC da Transição, acrescentando ter a expectativa de que a Câmara dos Deputados entenda a necessidade de aprovação da matéria.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), emperrou o anúncio que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faria do nome de Nísia Trindade Lima, atual presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), como ministra da Saúde do seu governo.
O bolsonarismo facilitou tanto a vida do lulismo que nem é mais preciso desenvolver esquemas criminosos como mensalão e petrolão para comprar apoio parlamentar.
Na semana de 7 a 11 de novembro, a agenda da Câmara e do Senado se destacou mais do que do STF (Supremo Tribunal Federal). Ainda assim, a Suprema Corte trouxe decisões que repercutiram como o caso Roberto Jefferson e desbloqueios de bens de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Marisa Letícia.
Sobrenomes conhecidos disputam vagas na Câmara dos Deputados pelo Rio com discrição - pelo menos em relação às linhagens. A tática foi adotada por Danielle Cunha, filha do ex-deputado Eduardo Cunha, Leonardo e Rafael Picciani, filhos do ex-presidente da Assembleia Legislativa Jorge Picciani, e...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, o parecer do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) sobre o projeto de lei 733/2022. O texto amplia as situações em que policiais e agentes das Forças Armadas têm direito ao excludente de ilicitude, isto é, à dispensa...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou hoje um requerimento que pedia a convocação do ministro da Educação, Victor Godoy, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades na liberação de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)....
Deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) já apresentaram à Câmara, desde 2019, mais de 20 projetos de lei que impõem algum tipo de restrição ao aborto no Brasil. A bancada governista tenta impulsionar a pauta e criou até uma frente parlamentar sobre o assunto, mas sem sucesso: até o...