CCJ da Câmara se articula para anistiar partidos com gastos irregulares A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (2) uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que anistia partidos políticos de qualquer tipo de falha nas prestações de contas anuais e eleitorais até a data da promulgação da regra. As sanções...
Deputado do PL chama Flávio Dino de 'ministro trans' na tribuna da Câmara O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) chamou o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) de "ministro trans" na tribuna da Câmara.
Deputado bolsonarista vai pagar por quebrar microfone de R$ 1.600 da Câmara O deputado federal bolsonarista André Fernandes (PL-CE) vai pagar por quebrar o microfone da tribuna do plenário da Câmara.
Lei Maria da Penha: Câmara aprova proposta que garante medidas protetivas imediatas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à sanção presidencial.
Nikolas Ferreira: o que pode acontecer com deputado após falas transfóbicas O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pode ser preso, suspenso do mandato ou até mesmo cassado após falas transfóbicas na Câmara dos Deputados na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher.
Deputado discursa contra decisões do Judiciário e pede votos na Câmara O deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) lançou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados na tarde de hoje. Com discurso em prol dos "conservadores e liberais", fez críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às decisões do Judiciário que anularam sua condenação.
TVs, 400 computadores, móveis: Câmara calcula R$ 3 milhões em danos de atos Relatório preliminar divulgado pela Casa também aponta a necessidade de reparação de vidraças e viaturas, além de obras de arte e presentes protocolares recebidos pela Câmara.
Alas do PT já brigam por liderança da bancada em 2024 Passada a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência, a bancada do PT na Câmara entra agora em uma disputa para definir quem vai liderar o partido na Casa nos próximos anos.
Senado cumpriu papel ao votar PEC da Transição, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira que o Senado cumpriu sua missão ao votar a PEC da Transição, acrescentando ter a expectativa de que a Câmara dos Deputados entenda a necessidade de aprovação da matéria.
Arthur Lira oferece 150 votos para PEC em troca do Ministério da Saúde O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), emperrou o anúncio que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faria do nome de Nísia Trindade Lima, atual presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), como ministra da Saúde do seu governo.
O eixo Lira-Gilmar de poder O bolsonarismo facilitou tanto a vida do lulismo que nem é mais preciso desenvolver esquemas criminosos como mensalão e petrolão para comprar apoio parlamentar.
Medalha a Hamilton, bens de Marisa Letícia: os destaques no Congresso e STF Na semana de 7 a 11 de novembro, a agenda da Câmara e do Senado se destacou mais do que do STF (Supremo Tribunal Federal). Ainda assim, a Suprema Corte trouxe decisões que repercutiram como o caso Roberto Jefferson e desbloqueios de bens de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Marisa Letícia.
Candidatos à Câmara pelo Rio escondem nomes de parentes condenados na TV Sobrenomes conhecidos disputam vagas na Câmara dos Deputados pelo Rio com discrição - pelo menos em relação às linhagens. A tática foi adotada por Danielle Cunha, filha do ex-deputado Eduardo Cunha, Leonardo e Rafael Picciani, filhos do ex-presidente da Assembleia Legislativa Jorge Picciani, e...
Comissão aprova parecer de Daniel Silveira que amplia excludente de ilicitude A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, o parecer do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) sobre o projeto de lei 733/2022. O texto amplia as situações em que policiais e agentes das Forças Armadas têm direito ao excludente de ilicitude, isto é, à dispensa...
Câmara aprova convocação de ministro para explicar denúncias no FNDE A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou hoje um requerimento que pedia a convocação do ministro da Educação, Victor Godoy, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades na liberação de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)....
Câmara resiste e trava projetos de bolsonaristas para restringir aborto Deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) já apresentaram à Câmara, desde 2019, mais de 20 projetos de lei que impõem algum tipo de restrição ao aborto no Brasil. A bancada governista tenta impulsionar a pauta e criou até uma frente parlamentar sobre o assunto, mas sem sucesso: até o...
Lira libera votação remota na Câmara nas segundas e sextas O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), liberou aos deputados a possibilidade de votação remota nas segundas e sextas-feiras, em meio à proximidade com o período eleitoral e à ofensiva do governo e do Congresso para aprovar projetos de lei que reduzam os preços dos combustíveis. Os...
Bolsa-caminhoneiro fere lei eleitoral, e PEC tenta burlá-la, dizem juristas A criação do auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 pelo governo Jair Bolsonaro (PL) fere diretamente a lei eleitoral e não pode ocorrer este ano, segundo advogados ouvidos pelo UOL. Alguns disseram que, em tese, o novo auxílio seria possível a partir de mudança na Constituição, que se sobrepõe à lei...
Lira, Pacheco e líderes discutem alta dos combustíveis e miram Petrobras Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniam-se com líderes de bancada, na noite desta segunda-feira, para discutir medidas legislativas para enfrentar a alta dos preços dos combustíveis, tendo como um dos alvos o lucro de acionistas da Petrobras.
Deputado bolsonarista avança em cima de petista durante discussão na Câmara Em meio a audiência pública com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, hoje, o deputado José Medeiros (PL) avançou para cima de um de seus colegas, Paulo Teixeira (PT). A ocorrência aconteceu durante discussão sobre pergunta da...