Ministério da Justiça já recebeu 100 mil denúncias sobre atos golpistas O canal criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber informações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro - quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes - já recebeu 100 mil denúncias.
Saiba como denunciar quem participou de atos terroristas no DF Ministério Público do Distrito Federal e Territórios criaram canais para receber denúncias e informações sobre os invasores e depredadores das sedes dos três Poderes, neste domingo (8).
Dino diz que PF e PRF tomarão 'novas providências' sobre atos golpistas O ministro da Justiça e Segurança Pública usou as redes sociais hoje (7) para afirmar que "pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil".
Governo federal notifica 8 entidades de postos por alta nos combustíveis As notificações foram feitas pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão ligado ao Ministério da Justiça, e devem ser respondidas em até 48 horas.
Senacon manda Unimed-Rio se posicionar sobre conduta abusiva ao consumidor A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, determinou hoje o prazo de 72h para a Unimed-Rio prestar esclarecimentos após, segundo o órgão, reiteradas condutas abusivas ao consumidor.
Multas a bolsonaristas chegam a R$ 18 milhões por bloqueios de rodovias A PRF (Polícia Rodoviária Federal) informou hoje que já foram aplicados R$ 18 milhões em 1.992 multas a motoristas que bloqueiam rodovias pelo país desde o domingo (30). O número é mais que o dobro do valor em multas que o Ministério da Justiça havia divulgado pela manhã, quando R$ 5,5 milhões já...
Associação cobra governo e PF sobre inquérito contra pesquisas eleitorais A Abep (Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais) pediu ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública que garanta o acesso da entidade ao inquérito instaurado pela Polícia Federal contra as pesquisas de intenção de voto. A investigação foi aberta a pedido do titular da pasta, Anderson...
Ministério da Justiça registra 920 crimes eleitorais e 287 prisões A Operação Eleições 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, registrou 920 crimes eleitorais e 287 prisões desde o início das eleições neste domingo (2). Os dados se referem a um balanço parcial mais recente divulgado e contabiliza ocorrências até às 18h15 de hoje.
Ministério da Justiça determina recall imediato de petiscos da Bassar Pet Food O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a empresa Bassar Pet Food para que seja apresentado o recall compulsório dos petiscos para cães Bassar Snack Every Day e Bassar Dental Care. A decisão emitida na quarta-feira, 14, se baseia nos relatos de mortes de cães que ingeriram snacks da...
Governo proíbe venda de Iphone sem carregador e multa Apple em R$ 12 mi O Ministério da Justiça determinou, hoje, de acordo com publicação no Diário Oficial, a suspensão da venda de exemplares do Iphone sem carregador e aplicou uma multa de R$ 12 milhões à Apple, fabricante do produto.
Governo manda 32 empresas suspenderem venda de cigarros eletrônicos O Ministério da Justiça mandou 32 empresas suspenderem a venda de cigarros eletrônicos no Brasil em prazo de 48 horas. A suspensão foi determinada em despacho publicado hoje no Diário Oficial da União pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão ligado à pasta.
CVC, Decolar e 123 Milhas são investigadas após queixas de consumidores A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processo administrativo, hoje, para investigar CVC, Decolar.com, 123 Milhas, Max Milhas e Viajanet após queixas de consumidores sobre a prestação dos serviços durante a pandemia de covid-19.
Bolsonaro esteve com ministro da Justiça no dia da ligação de Ribeiro O presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, no dia 9 deste mês, mesma data em que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro ligou para sua filha e revelou que foi alertado pelo mandatário sobre a possibilidade de ser alvo de uma busca e...
Órgão federal intima TikTok a remover 'conteúdos impróprios' para menores A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou que o aplicativo TikTok remova conteúdos considerados impróprios para menores de 18 anos em até 72 horas. O pedido foi publicado no Diário Oficial da União de hoje e prevê multa diária de...
Planos de saúde são acionados por órgão federal para explicar reajustes A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou ontem diferentes planos de saúde após receber denúncias de aumentos nas mensalidades que podem ser considerados abusivos.
Secretário aliado de Bolsonaro teve moradia paga após exoneração, diz site O atual secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini, teve seu apartamento funcional custeado pelo governo federal por mais quatro meses após ser exonerado do antigo cargo de secretário-executivo da Casa Civil, diz reportagem publicada hoje pela jornalista Amanda Audi no site The Brazilian...
Ministro da Justiça diz que não cabe a ele cobrar capacete de Bolsonaro O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou nesta quarta-feira (15), à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que não cabe a ele cobrar o uso do capacete por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Ele participou de uma audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a...
Deputado bolsonarista avança em cima de petista durante discussão na Câmara Em meio a audiência pública com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, hoje, o deputado José Medeiros (PL) avançou para cima de um de seus colegas, Paulo Teixeira (PT). A ocorrência aconteceu durante discussão sobre pergunta da...
Caso Genivaldo: ministro da Justiça cobra mesma reação à morte de policiais O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou nesta quarta-feira (15), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que a morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38, asfixiado no porta-malas de uma viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal), no interior de Sergipe, foi...
Ministério da Justiça determina envio da Força Nacional para o Amazonas O Ministério da Justiça e da Segurança Pública determinou nesta sexta-feira, 10, a liberação do uso da Força Nacional no Amazonas. A pasta especifica que o contingente militar será destinado em "ações de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais". A decisão foi publicada...