Supremo rejeita recurso de mulher que fez aborto e foi denunciada por enfermeira A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso de uma mulher acusada de fazer um aborto em 2013 em Criciúma, no litoral de Santa Catarina, a 200 quilômetros de Florianópolis. O objetivo da ação era trancar a ação penal a que ela responde na primeira instância, pelo fato de a mulher ter...
Estados dos EUA contestam restrições à pílula do aborto Doze Estados norte-americanos liderados pelos democratas processaram a FDA (Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos, na sigla em inglês) contestando restrições federais impostas à distribuição da pílula abortiva mifepristona.
Câmara de Maceió aprova lei que constrange mulher em busca de aborto legal A Câmara de Vereadores de Maceió aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que obriga a rede de saúde municipal a "esclarecer" e "orientar" mulheres que procuram o serviço de aborto legal na cidade.
Governo polonês 'chocado' com luta de menina estuprada para conseguir um aborto O governo polonês manifestou sua comoção hoje pelas dificuldades enfrentadas por uma adolescente com deficiência para realizar um aborto após sofrer uma agressão sexual.
Ministra da Saúde diz que portaria revogada sobre aborto não muda lei A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou hoje que a portaria revogada relacionada ao aborto não muda a legislação vigente, e que o procedimento continua sendo crime, exceto em três situações: violência sexual, risco de vida para as mulheres e fetos anencéfalos.
Pai de siamesas: 'Eu só espero que os médicos digam que elas estão bem' Sofia e Milena completaram uma semana de vida na última terça-feira. Gêmeas siamesas, elas estão internadas na UTI do Hospital Fêmina, em Porto Alegre, ligadas a aparelhos e sem previsão de alta. A mãe, Lorisete dos Santos, 37 anos, recebeu alta hospitalar no mesmo dia em que as meninas completaram...
Está sendo horrível, diz grávida de siamesas que teve aborto negado no STF Grávida de gêmeas siamesas, a auxiliar de limpeza Lorisete dos Santos, de 37 anos, afirmou em entrevista à RBS TV, afiliada da TV Globo, no Rio Grande do Sul, que passa por uma situação difícil após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter decidido na última quinta-feira (13) que ele não pode passar...
Lula aciona TSE contra Bolsonaro por distorção em declarações sobre aborto O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determine a suspensão de propaganda em que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta relatos inverídicos de que o petista é favorável ao aborto.
Justiça nega quatro vezes direito ao aborto de grávida de siamesas A cada dia que passa, a cozinheira Lorisete dos Santos, 37 anos, sente aumentar uma mistura de agonia, medo e dúvidas sobre o futuro. Está nas mãos da Justiça sua quinta e última tentativa de interromper legalmente uma gestação em que ela e seus bebês correm risco. Grávida de quase oito meses de...
Bolsonaro pediu para Playboy não publicar menção a aborto, diz ex-editor O presidente Jair Bolsonaro (PL) teria pedido, em 2011, para a revista Playboy cortar o trecho de uma entrevista na qual ele admitia ter cogitado pedir à sua ex-esposa, Ana Cristina Siqueira Valle, que abortasse. A gestação era de Jair Renan Bolsonaro, hoje com 24 anos.
Rosa decide continuar relatora das ações sobre aborto e orçamento secreto A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), informou hoje (14) que continuará como relatora da ação que discute a descriminalização do aborto. A manobra pode ser usada pela nova presidente da Corte para manter sob seus cuidados ações que considere prontos para julgamento,...
Onde é permitido fazer aborto legal? Veja como é esse direto em 13 lugares Proibido em alguns países e autorizado em outros com restrições, o direito ao aborto continua sendo bastante desigual ao redor do mundo, após mais de 50 países terem alterado leis, nos últimos 25 anos. A prática é proibida em quase 20 países, especialmente na África e na América Latina.
Sem clima, STF trava há 4 anos discussão sobre descriminalização do aborto Em pauta nos últimos dias em razão da decisão da Suprema Corte americana e de casos polêmicos no Brasil, a descriminalização do aborto ainda é tema dormente no Supremo Tribunal Federal. Desde 2017, uma ação sobre o assunto tramita na Corte e não há expectativa de que seja julgada nos próximos meses.
NYT usa Brasil como exemplo ruim em políticas sobre aborto; entenda O jornal americano "The New York Times", um dos principais veículos dos Estados Unidos, citou o caso de uma universitária de 23 anos, moradora da região Norte do Brasil, e usou o país como exemplo ruim de políticas sobre abortos em reportagem publicada nesta terça-feira (28).
Negar aborto é contra direito à vida, diz Vecina sobre cartilha do governo Com críticas ao secretário nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara Medeiros, o médico sanitarista e colunista do UOL Gonzalo Vecina Neto disse hoje que uma cartilha em que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que "todo aborto é crime" no Brasil representa...
Barroso critica criminalização do aborto: 'Penaliza as mulheres pobres' O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral), criticou a criminalização do aborto, em entrevista à TV Migalhas hoje.
'Não podemos permitir': famosas pedem apoio contra novo manual do aborto Após recentes casos envolvendo gravidez de vítimas de estupro, como o da atriz Klara Castanho, o Ministério da Saúde promoverá amanhã uma audiência pública para discutir um manual sobre o aborto.
Médicos protestam contra proibição do aborto em Malta, único país europeu onde a prática é crime Mais de cem médicos em Malta apresentaram um protesto na segunda-feira (27) contra a proibição do aborto no país, depois que um hospital se recusou a interromper a gravidez de uma turista americana com complicações potencialmente fatais.
Aborto: o último dia de clínica no Arkansas, onde entrou em vigor uma das leis mais duras dos EUA Houve uma mudança palpável na atmosfera de uma clínica de aborto em Little Rock, no Estado americano do Arkansas, na manhã em que a Suprema Corte derrubou "Roe x Wade". Nesse momento, tudo virou de cabeça para baixo.
Roe x Wade: Barroso diz que decisão da Suprema Corte dos EUA é 'grande retrocesso' e avalia que não há 'clima' no Brasil para STF decidir sobre aborto O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse à BBC News Brasil neste sábado (25/6) que a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de reverter decisão que garantia o direito do aborto no país é um "grande retrocesso ao direito das mulheres".