Com fertilidade de mulher de 50 anos após quimio, jovem de 27 vence plano Diagnosticada com câncer, a publicitária Luisa Eugênio, 27, ficou sem chão quando seu convênio médico recusou congelar seus óvulos antes de uma quimioterapia que poderia torná-la infértil. Enquanto processava a Omint Serviços de Saúde, sua família pagou do bolso R$ 18 mil para o procedimento.
STJ revoga prisão de homem que seria '61% parecido' com suspeito de tráfico A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liminar para libertar um homem que estava preso preventivamente por supostamente ser 61% parecido com um suspeito de tráfico.
Quem é ministro Benedito Gonçalves, relator de ação no TSE contra Bolsonaro Conhecido pelo sorriso largo e pela simpatia com servidores, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), se tornou figura central no julgamento de ações que podem deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. Ele dará o primeiro voto na sessão de hoje...
Após disputa marcada por ataques, OAB forma lista sêxtupla para vaga no STJ O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) formou hoje a lista sêxtupla para a vaga de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concluindo a primeira fase de uma disputa marcada por ataques, impugnações e corrida por apoio político dentro e fora da advocacia.
Candidato a vaga no STJ inclui no currículo cardápio de drinks; OAB define lista na segunda O advogado Márcio Fernandes desponta como um dos favoritos na eleição, que ocorre hoje, para a escolha dos seis indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anna Carolina Jatobá poderá ir para regime aberto após decisão do STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ontem (30), por unanimidade, que a Justiça de São Paulo analise o pedido de ida para o regime aberto feito pela defesa de Anna Carolina Jatobá.
STJ decide que gratificações de ministros de Estado não entram no teto salarial de R$ 41,6 mil A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 23, que as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais não estão sujeitas ao teto remuneratório, que hoje é de R$ 41,6 mil.
Juiz de Roraima penhora 10% de salário de devedora para pagamento de dívida Um juiz de Roraima autorizou a penhora de 10% de salário de uma devedora para pagar uma dívida de um processo de danos morais. A sentença cita a decisão do STJ que ampliou as possibilidades de penhora de salários de qualquer valor para o pagamento de dívidas.
Mendonça derruba decisão e dá vitória a Haddad em julgamento de R$ 90 bi O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou a própria decisão liminar que havia suspendido o julgamento do Superior Tribunal de Justiça que deu uma vitória à equipe econômica do ministro Fernando Haddad (Fazenda) na semana passada.
Ministro do STJ anula condenação de Lira por improbidade administrativa O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anulou uma condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Alagoas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por improbidade administrativa. O magistrado atendeu a um pedido da defesa do parlamentar.
Mendonça manda suspender, mas STJ mantém julgamento sobre benefícios fiscais A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou hoje julgamento considerado crucial para o sucesso do novo arcabouço fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
STF anula efeito de julgamento tributário bilionário do STJ de interesse de Haddad BRASÍLIA (Reuters) - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar nesta quarta-feira para tornar sem efeito qualquer decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento conjunto de ações envolvendo benefícios tributários que, pelas...
STJ mantém prisão de membro do PCC acusado de planejar sequestro de Moro A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, entendeu não haver ilegalidade na prisão.
STJ chama para si decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil e pode autorizar plantio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conferiu a si a prerrogativa de decidir sobre o plantio de cannabis no Brasil, abrindo a possibilidade para o cultivo legal da planta com fins medicinais e industriais depois que o assunto ficou por anos parado no Congresso.
Ministra do STJ suspende por 90 dias 'atividades econômicas' de empreiteiras ligadas à família do governador do Acre Empresas ligadas a familiares do governador do Acre Gladson Cameli estão entre os principais alvos da medida cautelar de 'suspensão do exercício de atividade de natureza econômica' decretada pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça.
STJ tranca inquérito contra colunista da Folha por artigo contra Bolsonaro O ministro Messod Azulay Neto, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), trancou o inquérito aberto contra o colunista da Folha de S. Paulo Hélio Schwartsman. A investigação foi instaurada por André Mendonça no período em que ocupava o Ministério da Justiça e Segurança Pública após Schwartsman...
Ministro do STJ anula condenação de Delúbio na Lava Jato O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta sexta-feira, 3, a condenação do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, em uma ação penal da Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro.
Desembargador do PR condenado por violência doméstica tem pena suspensa A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou hoje (1º) o desembargador do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) Luís César de Paula Espíndola, pelo crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica.
STJ nega liberdade a policial acusado de homicídio no caso Genivaldo Paulo Rodolpho Lima Nascimento, um dos três policiais rodoviários federais presos por envolvimento na morte de Genivaldo de Jesus Santos, teve seu pedido de liberdade negado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Rogério Schietti Cruz.
STJ mantém acusados de matar Dom e Bruno em presídios federais O ministro Ribeiro Dantas negou ontem à noite liminar apresentada pela defesa dos três acusados, que pedia a volta dos suspeitos para um presído em Manaus (AM).