Entidades representativas de servidores indigenistas e de fiscalização ambiental que atuam no processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará, alertam para o risco que as equipes correm, por conta da menor presença das forças de segurança. O aviso chegou por meio de uma nota...
Autoridades investigam a suposta morte por afogamento de um líder indígena que denunciou na ONU atos de desmatamento e invasões de terras do seu povo, anunciou nesta terça-feira a Polícia Federal.
O MPF (Ministério Público Federal) definiu como "inconstitucional e inconvencional" o projeto de lei, aprovado no Congresso Nacional, que prevê a tese do marco temporal para terras indígenas, e pediu que o texto seja vetado integralmente.
Indígenas do povo Xokleng e policiais militares entraram em confronto neste domingo (8) em José Boiteux (SC). O motivo foi a ida dos militares até o local para fechar uma barragem, determinada pelo governador Jorginho Mello (PL) em função das chuvas que atingem o estado.
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) definiu hoje que proprietários que ocuparam terras indígenas de boa-fé devem receber indenizações, em um processo separado à demarcação.
O coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas), Kleber Karipuna, comemorou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou, por nove votos a dois, o marco temporal para demarcação de terras indígenas, mas disse que há ainda pontos de alerta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento que pode derrubar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O placar já está quatro...
Os ministros Cristiano Zanin e Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram hoje contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tese estabelece que povos originários só podem reivindicar territórios que ocupavam à data da Constituição, em outubro de 1988.
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, empatando o placar em 2 votos a 2 do julgamento retomado ontem (30) — faltam os votos de 7 ministros.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomaram o julgamento da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está 2 votos a 2 — faltam os votos de 7 ministros. A votação continua amanhã, com a conclusão do voto de André Mendonça.
Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), volta ao foco da esquerda com a retomada do julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pressionado por votos considerados conservadores, o ministro indicado por Lula (PT) se equilibra entre os interesses dos indígenas e os...
O ministro André Mendonça liberou hoje (24) o processo que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso será retomado na próxima quarta-feira (30) e é um dos temas espinhosos que a Corte deve se debruçar neste semestre.
Um conflito na Reserva Indígena Aldeia Condá, em Chapecó (SC), deixou um homem morto, outras 11 pessoas feridas e casas incendiadas na manhã deste domingo (16). Segundo a imprensa local, o motivo foi uma disputa política interna entre os indígenas.
A prioridade para a demarcação de terras indígenas no país é uma das diretrizes da reestruturação da política indigenista iniciada pela atual gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sob a presidência de Joenia Wapichana.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proibiu hoje indígenas de protestarem contra o marco temporal na Rodovia dos Bandeirantes, neste domingo (4).
O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) foi o único parlamentar do seu partido a votar contra o marco temporal aprovado pela Câmara ontem (30). Em entrevista ao jornal O Globo, ele citou sua "ascendência indígena" como justificativa para o posicionamento.
Ao chegar à Câmara antes da votação do marco temporal, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), falou que o tema será tratado "com responsabilidade".
A DPU (Defensoria Pública da União) encaminhou uma nota técnica para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a "rejeição integral" do projeto de lei para o marco temporal, que pode ser votado amanhã (30) na Casa.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participará do lançamento do "Amazônia Fund Alliance", no festival de Cannes, na França. A iniciativa visa a preservação dos ecossistemas da região amazônica e é uma parceria do Fundo Amazônia e do BFUCA Unesco, um coletivo de associações, centros e...