TCU nega haver decisão sobre isenção de impostos a salários de pastores, contradizendo Receita O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma nota de esclarecimento na noite desta quarta-feira, 17, afirmando que ainda não há decisão sobre o processo que avalia a legalidade e legitimidade da isenção de impostos sobre os salários recebidos por pastores.
TCU aponta possibilidade de déficit de até R$ 55,3 bi e de descumprimento da meta em 2024 O Tribunal de Contas da União (TCU) endossou os alertas sobre a possibilidade de o orçamento de 2024 conter receita "superestimada", o que colocaria em risco a meta de déficit zero, além de apontar para a necessidade de o governo rever para baixo o crescimento das despesas primárias, tendo em vista...
MPTCU pede investigação de ministro que usou verba em carros de parentes O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do MPTCU (Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União), pediu que a Corte investigue o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos). Ele usou verba da Câmara, quando ainda era deputado, para abastecer carros de parentes,...
Em decisão inédita e após Bolsonaro, TCU vai fiscalizar presentes de Lula Em uma decisão inédita, o TCU (Tribunal de Contas da União) vai fiscalizar os presentes recebidos pelo presidente Lula (PT) em 2023. A praxe é que o órgão fiscalize os presentes recebidos pelo presidente ao final do mandato, não durante.
TCU alerta Secom para evitar promoção pessoal de Lula em lives semanais O TCU (Tribunal de Contas da União) alertou a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) para evitar a promoção pessoal de Lula nas lives semanais.
TCU acata parcialmente representação que aponta uso de programa para promoção pessoal de Lula O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou parcialmente procedente a representação do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) que aponta uso do programa Conversa com o Presidente, da EBC, para promoção pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator, Jorge Oliveira,...
Área técnica do TCU recomenda veto a benefício de 10 folgas/mês a juízes Um parecer da Auditoria Especializada em Pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou "possíveis ilegalidades" na concessão de "licenças compensatórias" - penduricalho que abriu brecha para que magistrados que acumulam "funções administrativas e processuais extraordinárias" tirem uma folga...
Bolsonaro cita relógio de Lula ao criticar auditoria do TCU sobre joias A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a auditoria técnica feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em que é solicitada a devolução de presentes recebidos por ele durante o mandato.
Técnicos do TCU propõem que Bolsonaro devolva presentes oficiais em 15 dias A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que Jair Bolsonaro (PL) devolva todos os presentes que recebeu como presidente.
TCU recua e inocenta nora de Lula acusada de ser funcionária fantasma O TCU (Tribunal de Contas da União) voltou atrás e inocentou uma nora de Lula que era acusada de ter sido funcionária fantasma no Conselho Nacional do Sesi. Ela havia sido condenada pelo próprio TCU.
MP pede para TCU apurar medidas de Haddad para zerar déficit fiscal em 2024 O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu apuração das medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação ao cumprimento da meta de déficit fiscal zero para 2024.
TCU recomenda que piso maior para saúde e educação seja aplicado em 2024 Parecer emitido pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que as despesas federais com saúde e educação, que passaram a ter um piso mais alto após a aprovação do arcabouço fiscal, sejam elevadas ao novo patamar apenas em 2024, o que afastaria uma pressão adicional de até 20...
MP pede a TCU que mande Bolsonaro devolver presentes recebidos no mandato O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Corte que mande o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolver todos os presentes que tenha recebido durante viagens oficiais e visitas de chefes de Estado em seu mandato.
Sob pressão do governo, TCU adia julgamento sobre mandatos em agências O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou o julgamento que pode abrir espaço para o governo Lula (PT) acomodar o centrão em agências reguladoras. O caso tem sido acompanhado de perto pelo Planalto, que pressiona a Corte por uma decisão que permita reduzir o mandato de presidentes dos órgãos.
TCU abre investigação contra Campos Neto por fala sobre terceirização no BC O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu uma investigação contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para apurar declarações recentes dele sobre terceirizar a gestão de ativos do BC.
Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (14) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, a ter acesso integral às mensagens obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que investigou ataques de hackers a...
Kits de robótica: MP pede suspensão de processo no TCU que envolve Lira O MP que atua junto ao TCU pediu que a Corte de contas suspenda o processo sobre os kits de robótica que envolve Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
MP no TCU vai pedir que Bolsonaro pague gastos com reunião com embaixadores O MP junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) vai pedir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faça o ressarcimento do que foi gasto na reunião com embaixadores que resultou na inelegibilidade dele por oito anos.
Senador pede que TCU investigue calote na Caixa, revelado pelo UOL O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) pediu hoje que o TCU (Tribunal de Contas da União) realize uma auditoria financeira na Caixa. O pedido é baseado em reportagem publicada hoje pelo UOL, que mostrou um calote bilionário e a queima de reservas do banco estatal após duas medidas provisórias assinadas...
TCU pede à Casa Civil esclarecimentos sobre viagem de Bolsonaro a Orlando O TCU (Tribunal de Contas da União) solicitou à Casa Civil informações detalhadas sobre a viagem realizada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 30 de dezembro de 2022 para Orlando, nos Estados Unidos.