Gilmar Mendes dá 10 dias para Tarcísio explicar escolas cívico-militares O ministro do STF Gilmar Mendes deu prazo de dez dias para que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) explique a adoção de um programa que institui escolas cívico-militares no estado de São Paulo.
Toffoli em permanente flerte com o impeachment A lei disciplinadora do impeachment também tipifica os crimes de responsabilidade para os membros do Supremo Tribunal Federal.
Ciro Nogueira foi à final da Champions em camarote de empresário O senador Ciro Nogueira assistiu à final da Champions League no camarote de Alberto Leite, dono da FS Securitys, e participou de um jantar de comemoração do aniversário do empresário na noite anterior, em Londres.
Caso Toffoli põe STF como agência de viagem para eventos de lobby e turismo Viajar é preciso. Mas fazer com que os contribuintes paguem a segurança de ministros do Supremo Tribunal Federal em viagens que, não raro, estão contaminadas por conflitos de interesses e turismo, definitivamente não é. Apenas em diárias pagas ao segurança do ministro Dias Toffoli, em 2024, foram...
Até as paredes de Gilmar Mendes falam de Moro Quando o senador Sergio Moro (UB-PR) foi ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal, apelar pra não ser cassado, em abril, até as paredes falaram como o encontro era constrangedor.
Toffoli libera para julgamento descriminalização do porte de maconha para uso pessoal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira, 4, o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O movimento ocorre ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição...
Após vitória no TSE, Moro pode perder o mandato no STF por calúnia a Gilmar Mal se acostumou à absolvição no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), definida no último dia 22, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi alvo nesta terça-feira (4) de uma decisão que pode resultar na perda do mandato parlamentar. Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)...
O que Moro disse sobre Gilmar em festa junina que rendeu processo no STF O senador Sérgio Moro (União-PR) virou réu nesta terça-feira (4) por supostamente caluniar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. O caso é motivado por um vídeo de oito segundos, gravado em uma festa junina, em que o ex-juiz aparece falando sobre "comprar um habeas corpus de...
Mesmo fora do TSE, Moraes seguirá visto por bolsonaristas como algoz Nos dois anos que ocupou a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes alçou o posto de inimigo número um do bolsonarismo, assumiu papel de importante interlocutor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Judiciário e articulou no Congresso Nacional formas...
Moraes diz 'não' a Bolsonaro, cuja tática mira uma inconstitucional anistia Jair Bolsonaro sabe que não há a menor possibilidade de ele recuperar a elegibilidade no TSE ou no STF, mas tem de insistir para aquecer a sua tropa. A mais recente diatribe, mas não a última, consistiu em apelar ao TSE para que despachasse um Recurso Extraordinário ao STF no caso da condenação à...
Gilmar mantém punição a líder do Comando Vermelho por agressão a detento em presídio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou pedido da defesa de Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP e apontado como uma das principais lideranças do Comando Vermelho (CV), para anular uma punição aplicada a ele por ter participado do espancamento de outro...
Apesar de ter absolvido Moro, TSE humilhou ex-juiz: 'Não é modelo ético' Em nome do pragmatismo político, Sergio Moro (União-PR) parece não ter se importado com as críticas que sofreu dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na sessão de ontem (21), que resultou na absolvição do senador. Depois de ter ouvido que não era um modelo ético e que seus gastos foram...
Moro fez o oposto de Deltan; PT e PL não devem recorrer ao STF O senador Sérgio Moro conseguiu salvar o seu mandato ao fazer o exato oposto do ex-deputado Deltan Dallagnol, avaliam advogados especialistas em direito eleitoral.
Moro, Dirceu, Odebrecht e três decisões da Justiça. São justas ou injustas? Justiça boa, com alguma frequência, é aquela que decide segundo o gosto do opinador ou, eventualmente, o seu interesse. O bolsonarismo levou o Poder Judiciário para o banco dos réus, no tribunal das redes sociais, e alguns desses "juízes" chegaram ao Congresso Nacional. Para esses valentes, "justo"...
Zé Dirceu entre a cadeia e a liberdade O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje, pela sua Segunda Turma, o julgamento de recurso voltado ao exame da extinção de punibilidade por corrupção passiva do líder petista José Dirceu.
Como o bolsonarismo responde a um país que sofre e que celebra? Com o ódio! Experimentamos neste sábado o desastre e a vitória; a dor e a felicidade; a celebração e a compunção. E, nessa particular expressão da "polarização", havia muito de Brasil porque conhecemos, como todo povo, a tragédia e a bem-aventurança, o infortúnio e a ventura, a desgraça e a sorte. E me ocorre,...
STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS em razão das chuvas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios ou que tenham origem em tribunais do estado.
Senador cobra transparência e STF sobre gastos com viagens e eventos de Gilmar no exterior O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, com base da Lei de Acesso à Informação, informações sobre o custeio da participação do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, em onze eventos realizados no Brasil e no exterior...
As desonerações: ao defender medidas, Pacheco evidenciou não ter base legal É preciso deixar claro que é matéria de fato, não de opinião, a inconstitucionalidade da reedição — chama-se "prorrogação" por delicadeza interessada — da prorrogação da desoneração da folha de salários dos tais 17 setores e da redução da contribuição previdenciária dos municípios com até 156 mil...
Ministro diz que governo vai acelerar demarcação de terras indígenas, mas não dá prazo O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (25) que o governo federal acelerará a demarcação de quatro terras indígenas que estão pendentes, mas não deu um prazo para o final dos processos.