Lula reclama, mas Haddad festeja R$ 2,5 bi a mais com taxa das blusinhas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou nesta quinta-feira (27) a reclamar da taxação sobre produtos importados com valor abaixo de US$ 50, a chamada "taxa das blusinhas" aprovada pelo Congresso. Mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está festejando a entrada, estimada, de R$ 2,5...
Saiba o que muda com a decisão do STF para garantir tratamento adequado a pessoas trans no SUS O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar o Ministério da Saúde a garantir o atendimento médico e o tratamento adequado das travestis e pessoas transgênero no Sistema Único de Saúde (SUS).
CNJ prepara mutirão para rever decisões e libertar presos por portar 40g de maconha ou menos Após a descriminalização do porte de maconha em pequenas quantidades pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando um mutirão para desencarcerar detentos presos por carregar as quantidades da droga hoje permitida.
Vítima de estupro tem aborto legal negado em SP mesmo após decisão do STF Uma mulher vítima de estupro com 26 semanas de gestação teve o aborto legal negado em dois hospitais de São Paulo neste mês, mesmo após a decisão do STF de suspender uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que dificultava o procedimento.
Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF sobre descriminalização 
Gilmar Mendes diz que 'STF é muito provocado por falta de consenso básico no meio político' O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu à "falta de consenso básico no meio político" o protagonismo da mais alta instância do poder Judiciário em discussões comportamentais e sociais, como o julgamento que descriminalizou o porte de maconha. Segundo o ministro, o STF...
Nova proposta para PL do Estuprador vai mandar meninas pobres ao cemitério Devido à pressão social contra o PL do Estuprador ou PL da Gravidez Infantil, os ultraconservadores se mobilizaram e tentam, agora, maquiar a ideia. Inspirado pela diretora do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, uma nova proposta deve ser apresentada para punir os profissionais de saúde e não as...
Governo deve garantir direitos de transexuais no SUS, decide STF O STF decidiu, por unanimidade, que o governo federal deve garantir os direitos de pessoas transexuais no atendimento no SUS.
STF conclui julgamento sobre maconha, mas como fica o uso de cocaína? O porte de cocaína para consumo pessoal e o uso lúdico recreativo e de outras drogas elencadas como proibidas ficaram, aparentemente, fora do julgamento concluído ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Barroso rebate críticas contra gastos do STF: 'Ninguém aqui viaja de 1ª classe' O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF(Supremo Tribunal Federal), rebateu nesta quarta-feira, 26, as críticas que têm sido dirigidas aos ministros por viagens ao exterior.
Moraes ameaça com multa de R$ 100 mil e manda redes bloquearem Monark O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu uma nova ordem para que plataformas de redes sociais bloqueiem canais e perfis do influenciador Bruno Aiub, o Monark, investigado por suposto crime de desobediência. O despacho dá duas horas para que plataformas como Instagram,...
Show de Toquinho e vista de luxo: advogados disputam autoridades em Lisboa O "pocket show" de Toquinho para algumas dezenas de convidados em um restaurante da capital portuguesa chamou a atenção dos participantes da 12ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa.
Aborto, 'saidinhas' e Marco Temporal: embate entre STF e Congresso vai além do porte de maconha O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. O entendimento da Corte se choca com o do Congresso Nacional, onde tramita uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no sentido contrário. A "PEC das Drogas", aprovada no Senado...
Decisão do STF sobre maconha pode aliviar superlotação de prisões, defende Lewandowski O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comentou nesta quarta-feira, 26, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Segundo Lewandowski, havia uma diferenciação "injusta" entre usuários e traficantes, e o...
Existem muitas mulheres competentes, presidente Lula, fora do centrão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta terça-feira (26) a um argumento simplista de quem quer justificar a menor presença de mulher em postos de trabalho e, principalmente, em cargos de poder: falta de oferta.
Lula derrapa na mesma rampa que subiu ao dizer que faltam negros e mulheres As palavras do presidente Lula na entrevista de hoje ao UOL sobre a distribuição de renda, gastos sociais e luta pela diversidade encantam até serpentes, como diria Ciro Gomes. É no escorrego da mesma rampa que subiu, em 1º de janeiro de 2023, que a verdade que Lula pinta é atropelada pela...
Lula quer aumentar arrecadação, mas Congresso interditou esse caminho Em entrevista ao UOL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu uma pergunta com outra pergunta e deixou em dúvida se vai realmente efetuar uma política de corte de gastos.
Papa critica legalização das drogas e chama traficantes de 'assassinos' O Papa Francisco alertou contra a legalização das drogas e chamou traficantes de "assassinos" em discurso durante sua audiência semanal na praça de São Pedro, no Vaticano, nesta quarta-feira, 26. A fala do pontífice se deu no contexto do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de...
Maconha: STF definirá limite para consumo à espera de decisão do Congresso Terminada a sessão do STF, com o placar de 7 a 4 em favor, na prática, da descriminação da maconha para consumo pessoal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da comissão especial que vai debater a PEC já aprovada no Senado, por 52 a 9, que criminaliza o porte de...