As palavras do presidente Lula na entrevista de hoje ao UOL sobre a distribuição de renda, gastos sociais e luta pela diversidade encantam até serpentes, como diria Ciro Gomes. É no escorrego da mesma rampa que subiu, em 1º de janeiro de 2023, que a verdade que Lula pinta é atropelada pela...
Em entrevista ao UOL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu uma pergunta com outra pergunta e deixou em dúvida se vai realmente efetuar uma política de corte de gastos.
O Papa Francisco alertou contra a legalização das drogas e chamou traficantes de "assassinos" em discurso durante sua audiência semanal na praça de São Pedro, no Vaticano, nesta quarta-feira, 26. A fala do pontífice se deu no contexto do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de...
Terminada a sessão do STF, com o placar de 7 a 4 em favor, na prática, da descriminação da maconha para consumo pessoal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da comissão especial que vai debater a PEC já aprovada no Senado, por 52 a 9, que criminaliza o porte de...
A noite desta terça-feira (25) evidenciou o embate entre os Poderes Legislativo e Judiciário na pauta das drogas com o julgamento do STF sobre a descriminalização da maconha. O tema deve parar novamente na corte, mesmo depois de a PEC das Drogas ser analisada no Congresso.
O fórum que vai concentrar as cúpulas do Judiciário, do Legislativo e do Poder Executivo do Brasil em Lisboa inicia só na manhã desta quarta-feira (26), mas o "esquenta" para o evento começou na noite desta terça.
Para entender o Brasil, não basta ver quem se estrepa, mas quem sempre se dá bem. Duas pessoas, uma branca e rica e outra negra e pobre, que estejam portando a mesma quantidade de maconha tendem a ter destinos diferentes, segundo as estatísticas policiais. Um é repreendido porque fez uma coisa...
O deputado Ricardo Salles (PL-SP) disse à coluna que a PEC das drogas deve tornar sem efeito a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha. Ele é o relator da PEC na Câmara.
No mundo ocidental calcula-se em mais de 30 milhões de consumidores lúdico-recreativos da erva canábica, conforme levantamento do Observatório da União Europeia. O maior consumo da maconha ocorre nos Estados Unidos. Por lá, são 14 milhões de consumidores regulares de marijuana. E temos cerca de 70...
A Comissão de CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes. O texto altera o Código Penal para aumentar a pena em um terço no caso de o delito for cometido pelos pais da vítima ou por...
A Polícia Federal (PF) apresentou nesta terça-feira, 25, um relatório parcial no inquérito que investiga se o deputado federal André Janones (Avante-MG) operou um esquema de rachadinha na Câmara.
O delegado Giniton Lages, suspeito de conduzir inquérito para não punir os mandantes do assassinato de Marielle Franco, entrou com novo recurso contra decisão de Moraes que liberou só o recebimento de um salário mínimo (R$ 1.412) enquanto ele cumpre medidas cautelares.
Foi uma alteração que pouca gente percebeu. O Fórum Jurídico de Lisboa mudou de nome. Passará a se chamar apenas "Fórum de Lisboa" a partir de sua 12ª edição anual, que começa nesta sexta-feira, 26, em Portugal. E por que a mudança?
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral ouvidos pela coluna refutam a tese de que haverá uma mudança de tendência nos julgamentos no tribunal com a chegada de André Mendonça e a saída de Alexandre de Moraes. Mendonça toma posse hoje no TSE.
O Supremo deve retomar nesta terça o julgamento da constitucionalidade ou não do Artigo 28 da Lei Antidroga (11.343), que considera crime transportar ou trazer consigo, "para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
O ministro do STF Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (24) não acreditar no avanço de propostas legislativas para anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi filmado cantando a música "Evidências", da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó, com estudantes durante o Brazil Forum UK, que aconteceu no Reino Unido, entre o sábado (22) e o domingo (23).
A Secretaria da Saúde de São Paulo enviou uma lista ao ministro do STF Alexandre de Moraes sobre os abortos realizados na cidade em 2024. Foram realizados 68 procedimentos, mas apenas 4 abortos após 22 semanas de gestação — apenas um depois da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina)...
As empreiteiras alvo da Operação Lava Jato decidiram concordar com a proposta do governo federal na negociação das multas devidas pelos acordos de leniência.