Lula derrapa na mesma rampa que subiu ao dizer que faltam negros e mulheres

As palavras do presidente Lula na entrevista de hoje ao UOL sobre a distribuição de renda, gastos sociais e luta pela diversidade encantam até serpentes, como diria Ciro Gomes. É no escorrego da mesma rampa que subiu, em 1º de janeiro de 2023, que a verdade que Lula pinta é atropelada pela...

Maconha: STF definirá limite para consumo à espera de decisão do Congresso

Terminada a sessão do STF, com o placar de 7 a 4 em favor, na prática, da descriminação da maconha para consumo pessoal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da comissão especial que vai debater a PEC já aprovada no Senado, por 52 a 9, que criminaliza o porte de...

Câmara avança com PEC das Drogas, mas tema deve parar de novo no STF

A noite desta terça-feira (25) evidenciou o embate entre os Poderes Legislativo e Judiciário na pauta das drogas com o julgamento do STF sobre a descriminalização da maconha. O tema deve parar novamente na corte, mesmo depois de a PEC das Drogas ser analisada no Congresso.

Esquenta do 'Gilmarpalooza' tem políticos em cobertura do dono da Riachuelo

O fórum que vai concentrar as cúpulas do Judiciário, do Legislativo e do Poder Executivo do Brasil em Lisboa inicia só na manhã desta quarta-feira (26), mas o "esquenta" para o evento começou na noite desta terça.

STF não legalizou maconha, só acabou com o 'privilégio' de ricos que fumam

Para entender o Brasil, não basta ver quem se estrepa, mas quem sempre se dá bem. Duas pessoas, uma branca e rica e outra negra e pobre, que estejam portando a mesma quantidade de maconha tendem a ter destinos diferentes, segundo as estatísticas policiais. Um é repreendido porque fez uma coisa...

STF descriminaliza porte de maconha sob bênçãos da Santa Hildegarda

No mundo ocidental calcula-se em mais de 30 milhões de consumidores lúdico-recreativos da erva canábica, conforme levantamento do Observatório da União Europeia. O maior consumo da maconha ocorre nos Estados Unidos. Por lá, são 14 milhões de consumidores regulares de marijuana. E temos cerca de 70...

CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos

A Comissão de CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes. O texto altera o Código Penal para aumentar a pena em um terço no caso de o delito for cometido pelos pais da vítima ou por...

Fórum de Gilmar em Lisboa amplia o foco e tira 'jurídico' do nome

Foi uma alteração que pouca gente percebeu. O Fórum Jurídico de Lisboa mudou de nome. Passará a se chamar apenas "Fórum de Lisboa" a partir de sua 12ª edição anual, que começa nesta sexta-feira, 26, em Portugal. E por que a mudança?

Compromisso de Mendonça é com evangélicos, e TSE não muda, dizem ministros

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral ouvidos pela coluna refutam a tese de que haverá uma mudança de tendência nos julgamentos no tribunal com a chegada de André Mendonça e a saída de Alexandre de Moraes. Mendonça toma posse hoje no TSE.

Congresso aprovará PEC da droga, mas terá de distinguir consumo de tráfico

O Supremo deve retomar nesta terça o julgamento da constitucionalidade ou não do Artigo 28 da Lei Antidroga (11.343), que considera crime transportar ou trazer consigo, "para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

Prefeitura de SP informa a Moraes quatro abortos tardios

A Secretaria da Saúde de São Paulo enviou uma lista ao ministro do STF Alexandre de Moraes sobre os abortos realizados na cidade em 2024. Foram realizados 68 procedimentos, mas apenas 4 abortos após 22 semanas de gestação — apenas um depois da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina)...