PF prorroga Operação Lesa Pátria até janeiro de 2025 A Polícia Federal prorrogou, até janeiro de 2025, as investigações da Operação Lesa Pátria, apuração permanente sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A corporação já abriu 28 fases da operação, a mais recente delas no último dia 20, no rastro de financiadores do 8 de Janeiro e de...
Lula coloca em dúvida política cambial e mercado teme Dilma 3 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia colocado em dúvida o compromisso do governo com o arcabouço fiscal e a independência do Banco Central para definir a taxa de juros. Hoje decidiu questionar a política cambial brasileira.
'Questão nacional': entenda o que mudaria com PEC da Segurança Pública de Lewandowski O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar à União a competência de coordenar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Na...
STF define limite de gastos em ano eleitoral na abertura do novo semestre O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para 1º de agosto um julgamento que deve resultar na fixação de limites para gastos públicos em ano eleitoral.
CFM muda tom, nega apoiar PL antiaborto legal e critica politização do tema O CFM (Conselho Federal de Medicina) divulgou nota pública ontem (1º) afirmando que não teve qualquer participação na elaboração do PL do aborto (ou projeto de lei antiaborto legal), que prevê equiparar ao crime de homicídio a interrupção de gravidez legal após 22 semanas. A entidade criticou o que...
Gilmarpalooza e julgamento da maconha causam climão entre ministros do STF Apesar de ter arrastado a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) para Lisboa, o evento organizado por Gilmar Mendes é alvo de críticas de alguns ministros. Em caráter reservado, integrantes da Corte torcem o nariz para o Gilmarpalooza, como ficou popularmente conhecido o Fórum de Lisboa.
Lira defende direitos femininos no G20 dias após a urgência do PL do Aborto O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), afirmou hoje (1º) que promover direitos femininos é um "passo civilizacional que precisa ser dado".
Dos irmãos Brazão ao clã Bolsonaro, a política carioca é uma imobiliária Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, presos após acusação de serem os mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, comandam um império imobiliário no Rio de Janeiro, com 162 imóveis e postos de gasolina em nome de seu clã, aponta investigação do UOL, publicada nesta segunda (1º).
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros estarão de plantão O Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira, dia 1º, e se estende até o dia 1º de agosto. De 2 a 31 de julho, ficam suspensos os prazos dos processos que tramitam na Corte.
Após multa, Elon Musk manda recado a Moraes: 'A lei está violando a lei' O bilionário Elon Musk, dono da rede social X, criticou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por decisões judiciais em que o magistrado determina a retirada de conteúdos ou perfis do ar.
Congresso vê vício em jogo como oportunidade, e em drogas, como crime A legalização dos jogos de azar passou pela Câmara e, provavelmente, deve ser aprovada no plenário do Senado. Enquanto isso, o Congresso se mobiliza para reforçar a criminalização do usuário de maconha após o Supremo Tribunal Federal criar um critério para separá-lo do traficante. O uso abusivo em...
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF no 'Gilmarpalooza' Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandaram uma série de recados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Congresso Nacional em declarações no Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado na capital de...
Moraes diz que anistia a presos por 8 de janeiro cabe ao STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso prospere no Congresso uma proposta de anistia aos investigados, acusados, condenados e presos por...
Ao defender o 'Gilmarpalooza', Flávio Dino agiu pelo jabá O ministro do STF Flávio Dino havia sido um juiz federal independente, imparcial, equidistante das partes processuais e, também, dos interessados que usam da sedução e exploram aquilo que Santo Agostinho chamou, na Cidade de Deus, de vanglória, a glória vã.
Ao todo, 160 autoridades dos três Poderes e outros 20 assessores foram para Lisboa, em Portugal, para acompanhar o Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e, por conta disso, conhecido em Brasília como "Gilmarpalooza".
CNJ revoga afastamento de desembargadores da Lava Jato para reforçar TRF-4 no Sul Por unanimidade, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu revogar o afastamento cautelar dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - alvos de procedimento administrativo disciplinar por suposto descumprimento de...
Gilmar diz que não sabe se é alto o custo de R$ 1,3 milhão para bancar autoridades em Lisboa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou o custo estimado de R$ 1,3 milhão, revelado pelo Estadão, para que as autoridades brasileiras se deslocassem a Portugal para participar do Fórum de Lisboa - evento que foi promovido pelo Instituto de Ensino e Desenvolvimento em...
CNBB tenta travar votação de descriminalização do aborto no STF A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) enviou um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para anular o voto da então ministra Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. O objetivo da entidade é atrasar a análise do tema pelo plenário...
Após 9 meses, Exército diz ser impossível cravar divisa entre Piauí e Ceará O Exército apresentou nesta sexta-feira (28) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o relatório de perícia que fez dentro da ação que trata do litígio da divisa entre os estados de Piauí e Ceará e não apresentou um marco técnico como esperado.
'População LGBTQIA+ vive subcidadania no Brasil', diz jurista "Há regime de subcidadania da população LGBTQIA+ no Brasil" - Para Renan Quinalha, organizador do livro "Direitos LGBTI+ no Brasil", precariedade da garantia de direitos à comunidade reflete falhas da democracia brasileira. Decisões judiciais são violadas em instâncias inferiores. Apesar de a...