Uma mulher vítima de estupro com 26 semanas de gestação teve o aborto legal negado em dois hospitais de São Paulo neste mês, mesmo após a decisão do STF de suspender uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que dificultava o procedimento.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu à "falta de consenso básico no meio político" o protagonismo da mais alta instância do poder Judiciário em discussões comportamentais e sociais, como o julgamento que descriminalizou o porte de maconha. Segundo o ministro, o STF...
Devido à pressão social contra o PL do Estuprador ou PL da Gravidez Infantil, os ultraconservadores se mobilizaram e tentam, agora, maquiar a ideia. Inspirado pela diretora do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, uma nova proposta deve ser apresentada para punir os profissionais de saúde e não as...
O porte de cocaína para consumo pessoal e o uso lúdico recreativo e de outras drogas elencadas como proibidas ficaram, aparentemente, fora do julgamento concluído ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF(Supremo Tribunal Federal), rebateu nesta quarta-feira, 26, as críticas que têm sido dirigidas aos ministros por viagens ao exterior.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu uma nova ordem para que plataformas de redes sociais bloqueiem canais e perfis do influenciador Bruno Aiub, o Monark, investigado por suposto crime de desobediência. O despacho dá duas horas para que plataformas como Instagram,...
O "pocket show" de Toquinho para algumas dezenas de convidados em um restaurante da capital portuguesa chamou a atenção dos participantes da 12ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa.
O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. O entendimento da Corte se choca com o do Congresso Nacional, onde tramita uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no sentido contrário. A "PEC das Drogas", aprovada no Senado...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comentou nesta quarta-feira, 26, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Segundo Lewandowski, havia uma diferenciação "injusta" entre usuários e traficantes, e o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta terça-feira (26) a um argumento simplista de quem quer justificar a menor presença de mulher em postos de trabalho e, principalmente, em cargos de poder: falta de oferta.
As palavras do presidente Lula na entrevista de hoje ao UOL sobre a distribuição de renda, gastos sociais e luta pela diversidade encantam até serpentes, como diria Ciro Gomes. É no escorrego da mesma rampa que subiu, em 1º de janeiro de 2023, que a verdade que Lula pinta é atropelada pela...
Em entrevista ao UOL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu uma pergunta com outra pergunta e deixou em dúvida se vai realmente efetuar uma política de corte de gastos.
O Papa Francisco alertou contra a legalização das drogas e chamou traficantes de "assassinos" em discurso durante sua audiência semanal na praça de São Pedro, no Vaticano, nesta quarta-feira, 26. A fala do pontífice se deu no contexto do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de...
Terminada a sessão do STF, com o placar de 7 a 4 em favor, na prática, da descriminação da maconha para consumo pessoal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da comissão especial que vai debater a PEC já aprovada no Senado, por 52 a 9, que criminaliza o porte de...
A noite desta terça-feira (25) evidenciou o embate entre os Poderes Legislativo e Judiciário na pauta das drogas com o julgamento do STF sobre a descriminalização da maconha. O tema deve parar novamente na corte, mesmo depois de a PEC das Drogas ser analisada no Congresso.
O fórum que vai concentrar as cúpulas do Judiciário, do Legislativo e do Poder Executivo do Brasil em Lisboa inicia só na manhã desta quarta-feira (26), mas o "esquenta" para o evento começou na noite desta terça.
Para entender o Brasil, não basta ver quem se estrepa, mas quem sempre se dá bem. Duas pessoas, uma branca e rica e outra negra e pobre, que estejam portando a mesma quantidade de maconha tendem a ter destinos diferentes, segundo as estatísticas policiais. Um é repreendido porque fez uma coisa...