O presidente Lula reclamou nesta quarta-feira (26) que o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha pautado a descriminalização da maconha para uso pessoal. O tema foi aprovado ontem por 8 votos a 3 em julgamento realizado no plenário da Corte.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, parabenizou nesta terça-feira (25) o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, por ter pautado o julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na vaga deixada pelo colega Alexandre de Moraes.
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) chamou, em tom de brincadeira, o colega de Corte, Alexandre de Moraes, de "censor-geral da República" na sessão plenária desta terça-feira (25).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (25) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou o pedido de um grupo de senadores bolsonaristas e permitiu que eles visitem o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, na cadeia da Papuda, no Distrito Federal.
O órgão do governo federal criado para combater fake news tem priorizado notificações extrajudiciais em detrimento de ações na Justiça para desmentir informações falsas sobre políticas públicas. Até agora, foram dez resultados positivos para retirar sites do ar ou pedir retratações, mas só um deles...
Pela 12ª vez, autoridades dos Três Poderes se reúnem em Lisboa para o Fórum Jurídico promovido pelo IDP (Instituto de Direito Público) que ganhou o apelido de "Gilmarpalooza". De 26 a 28 deste mês o encontro acontece na Faculdade de Direito de Lisboa, mas, em outros pontos da cidade, eventos...
Representantes dos três Poderes participarão, na semana que vem, da 12ª edição de um evento em Lisboa promovido pelo IDP, universidade fundada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Por causa das viagens, a semana do Supremo terá alteração na agenda e o Congresso deve ficar...
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quinta-feira (20) o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O ministro Dias Toffoli abriu uma nova interpretação sobre a lei que está sendo contestada, e a Corte retomará o julgamento na terça que vem.
Os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF) solicitaram autorização para visitar o ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques na cadeia da Papuda.
Os ministros Luis Roberto Barroso e André Mendonça bateram boca no início da sessão desta quinta-feira (20) do STF (Supremo Tribunal Federal), em que os ministros julgaram a descriminalização do porte de maconha.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, recuou nesta quarta-feira (19) e mandou voltar ao ar no Youtube a entrevista da Folha de S. Paulo com a ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que foi publicada em 2021. Jullyene Lins acusa Lira de agressão e de usar ela como laranja.
O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), José Hiran da Silva Gallo, afirmou nesta quarta-feira que, após a 22ª semana de gravidez, a única possibilidade de retirar o feto, mesmo para gestação derivada de estupro, tem que ser o parto induzido.
A Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação no plenário desta semana a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que perdoa as multas dos partidos que não cumpriram a cota de mulheres e negros nas eleições de 2022. O texto também isenta as siglas por irregularidades nas prestações de contas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (19) a delação premiada de pessoas presas, mas disse que o Congresso tem autonomia para discutir a manutenção ou não do mecanismo.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou abrir nesta terça-feira (18) dois novos inquéritos derivados das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL): um por obstrução de Justiça no caso e outro por corrupção, lavagem de dinheiro e organização...
A defesa dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, que viraram réus nesta terça-feira (18) por envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, criticou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Para os advogados, a denúncia do Ministério...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça (18), por unanimidade, tornar réus cinco suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, mortos em 2018. Entre os réus estão os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão.