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Lei antipichação de SP não afeta decoração para a Copa e cria contradição

Reprodução/UOL
Rua Geraldo Alves de Carvalho, enfeitada e premiada pela decoração de Copa do Mundo em 2014 Imagem: Reprodução/UOL

Daniel Lisboa

Colaboração para o UOL, em São Paulo

08/01/2018 04h00

Quem mora em São Paulo e quiser pintar as ruas do bairro para festejar a próxima Copa do Mundo não precisará se preocupar em ser multado ou ter a decoração apagada. De acordo com a Prefeitura, a lei antipichação do prefeito João Doria não afetará essa velha tradição.

O UOL Esporte entrou em contato com a administração do município para entender a questão. Em vigor desde fevereiro do ano passado, a nova legislação prevê multa de R$ 5 mil para quem for pego pichando sem autorização e R$ 10 mil se o “alvo” for considerado patrimônio público.

As multas dobram em caso de reincidência, e embora a Prefeitura argumente que diferencia grafite e pichação, o primeiro também requer autorização e até agora não está totalmente claro como, na prática, a distinção é feita.

Nada, porém, com o qual entusiastas da Copa do Mundo devam se preocupar: por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura explicou que as pinturas de ruas estão formalmente liberadas pelas regras criadas pelo SPCopa, o Comitê Especial para a Copa do Mundo de 2014.

À época, a dúvida era se a Lei Cidade Limpa, do ex-prefeito Gilberto Kassab, não puniria as decorações. Agora há também a lei antipichação, mas as pinturas de rua seguem protegidas. Só há restrições para aquelas que façam propaganda ou atrapalhem a sinalização de trânsito, como faixas de pedestres.

Há, porém, um detalhe aparentemente contraditório: pela lei antipichação, só é permitido grafitar com autorização do proprietário do espaço ou do poder público. Mas isso não se aplica no caso das pinturas para a Copa feitas no asfalto das ruas, embora na prática também se trate de patrimônio público. 

“Com certeza há uma contradição aí. Você pode pintar para a Copa, mas não pode pintar por sua livre expressão”, diz o grafiteiro Enivo, um dos curadores do painel de grafites da avenida 23 de Maio apagado por Doria logo no início da gestão.

Enivo faz questão de dizer que nada tem contra a decoração para a Copa. Ele próprio, aliás, adorava ajudar nas pinturas das ruas do Grajaú, bairro onde vivia quando era mais jovem. O grafiteiro de 31 anos lembra com carinho de sua primeira colaboração efetiva, para a Copa do Mundo de 1998.

“Acho que a Prefeitura está respeitando uma tradição”, diz Enivo, que entretanto aponta possíveis causas para a diferença no tratamento. “O Brasil se mobiliza para a Copa. As pinturas agradam a todo mundo, já os grafites não. O cara vai escrever uma frase de impacto, fazer um desenho mais subversivo”, acredita o artista.

Um exemplo de união entre esses dois mundos foi o painel pintado nos muros da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), na Zona Leste, para a Copa de 2014. “Houve um apoio de grandes marcas para esse trabalho. Alguns grafiteiros não gostaram, mas para outros foi uma oportunidade de mostrar trabalho”, diz Enivo.

Um cenário tecnicamente plausível para a próxima Copa do Mundo é o seguinte: você pinta todo o asfalto da sua rua com referências à competição, mas desenha – sem autorização – alguma coisa que nada tem a ver com futebol no muro logo ao lado e acaba multado.

“Tenho amigos pichadores que, na última Copa, eram abordados pela polícia, diziam que estavam fazendo grafite para a Copa do Mundo e eram liberados”, conta Enivo.

 

 

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