A Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) irá pregar nos principais portos, aeroportos e terminais rodoviários das 12 cidades-sede da Copa do Mundo do Brasil cartazes em inglês e espanhol convidando os turistas estrangeiros a denunciar casos de abuso ou exploração sexual infantil de que tenham conhecimento durante sua estada no país.

Além dos cartazes, serão distribuídos adesivos e folders aos turistas nos principais pontos de aglomeração de pessoas durante o Mundial de futebol, como entorno dos estádios, locais onde serão realizados eventos relacionados à Copa e centros hoteleiros.

A ação faz parte da campanha "Entre em Campo pelo Direito das Crianças", executada pela SDH em parceria com conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente e entidades da sociedade civil. Quem banca o projeto é a Fundação Itaú Social.   

De acordo com a secretária Nacional de Direitos Humanos, Angelica Goulart, além da divulgação e distribuição dos cartazes e adesivos, a ação inclui a criação, em cada cidade-sede da Copa, de espaços temporários de abrigo para crianças em situação de vulnerabilidade ou que tenham sofrido qualquer tipo de violência. 

"Esses espaços serão controlados pelos conselhos municipais do direito das crianças. Eles possuirão estrutura para que as crianças permaneçam ali em segurança até que se dê a elas o destino adequado, seja a reintegração ao convívio familiar ou, em último caso, o acolhimento em abrigos públicos", explica a secretária.

Além disso, nos dias em que uma cidade-sede receber partidas da Copa, haverá equipes itinerantes do conselho municipal transitando pelas ruas e praças de eventos. A ideia é coibir qualquer tipo de abuso através da presença ostensiva de uma equipe que estará no local apenas para observar e receber denúncias de abuso infantil. 

As ações da campanha visam proteger crianças e adolescentes não apenas do abuso e da exploração sexual, mas também do trabalho infantil, do uso indevido de álcool ou outras drogas e até do sequestro ou desaparecimento. 

Conforme explica a superintendente da Fundação Itaú Social Isabel Santana, o contexto criado por grandes eventos favorece o aumento da violação dos direitos da criança e do adolescente. Aglomerados de pessoas, uso às vezes excessivo de álcool e possibilidade de se obter lucro através do comércio ambulante feito por crianças são alguns dos fatores que geram este ambiente propício a abusos e violações de direitos.

"Além disso, aproveitamos a oportunidade da Copa para fortalecer redes de proteção permanentes dos direitos da criança", diz Isabel. Aproveitando o Mundial, a SDH e seus parceiros criaram um guia de referência para nortear as ações de comitês locais criados nas cidades-sede durante a Copa, com o objetivo de realizar ações integradas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças que sirvam de base para a construção de um modelo de proteção integral, que serviria como "legado intangível" da Copa.

O guia foi elaborado no âmbito da Agenda de Convergência e lançado, em Brasília, no último dia 11 de março. A Agenda de Convergência é um grupo formado por SDH, Fundação Itaú Social, conselhos municipais de direitos da Criança e entidades como Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e OIT (Organização Internacional do Trabalho) que se reúne regularmente para desenvolver projetos e ações de proteção aos direitos da criança.