O governo do Estado do Mato Grosso vai escolher, em 22 de outubro, um novo fornecedor para as cadeiras da Arena Pantanal, já que o primeiro contrato foi cancelado por suspeita de superfaturamento e direcionamento de concorrência. Não existe, porém, nenhuma garantia de que o poder público vai economizar dinheiro ao fazer este novo processo.

Embora tenha se comprometido a comprar assentos mais simples do que o planejado anteriormente, o Estado pode ter ao menos dois gastos adicionais: o valor extra que a empresa escolhida deve cobrar para produzir e instalar as cadeiras em um terço do tempo previsto inicialmente e uma possível indenização a quem venceu a primeira licitação.

Ao apresentar o novo edital, no início do mês, o secretário extraordinário da Copa, Maurício Souza Guimarães, admitiu que o Estado pode ser processado e, consequentemente, ser condenado a indenizar a empresa escolhida inicialmente. A companhia pode pleitear o ressarcimento dos gastos que teve até agora em virtude do contrato, como compra de matéria-prima e contratação de funcionários, segundo advogados especialistas em Direito Administrativo ouvidos pelo UOL Esporte.

O contrato, assinado em 18 de julho com a Kango Brasil, foi cancelado em 1º de outubro, após recomendação do MP (Ministério Público). O acordo previa o pagamento de R$ 19,5 milhões para o fornecimento de 44,5 mil cadeiras e dava seis meses para a empresa confeccionar os assentos e instalá-los. A empresa que for contratada no dia 22 terá que fazer o mesmo serviço em dois meses, até 20 de dezembro.

"A instalação das cadeiras pode ficar mais cara do que a gente imagina, haja vista o curto prazo para produção e instalação dos assentos", afirma o vereador Dilemário Alencar (PTB), presidente da comissão montada na Câmara dos Vereadores de Cuiabá para acompanhar as obras da Copa. "O contribuinte vai acabar saindo prejudicado de um jeito ou de outro."

A polêmica em torno do preço das cadeiras surgiu depois que o Blog do Vinícius Segalla mostrou que o valor que o governo do Mato Grosso pagaria por cada assento (R$ 436,80) era 2,5 vezes maior que o oferecido pela mesma empresa para fornecer as 72,4 mil cadeiras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, R$ 175 – outra empresa, a Desk, venceu a licitação, com um valor unitário de R$ 150.

Ao justificar o gasto, o governo do Mato Grosso alegou que escolheu um modelo de cadeira com qualidade superior ao utilizado no Mané Garrincha e, por isso, mais caro.

Kango não vai participar da nova licitação

Vencedora da primeira licitação, a Kango não pretende participar do novo processo de compra de assentos, uma vez que afirma que ganhou o primeiro edital de forma legal. Questionada, a empresa não confirmou se pretende entrar com uma ação contra o governo do Mato Grosso.

A empresa enviou um comunicado ao UOL Esporte, no qual afirma que não houve direcionamento nem superfaturamento e que o nome da companhia tem sido envolvido em reportagens "infundadas" e "tendenciosas".

"A alegação feita [pelo governo ao cancelar o contrato] é de que não existe a necessidade de comprar cadeiras de tal nível para o estádio, tendo em vista de que o governo já adquiriu muitas dívidas com a construção do estádio. Concluindo, a Kango não pode ser responsabilizada por um ato falho na realização do Edital, tendo em vista que cumpriu com todas as exigências e não cometeu nenhum ato de má fé contra em relação ao contrato firmado", diz o texto.

A Kango afirma que a cadeira que vendeu à Arena Pantanal é de "um modelo muito superior aqueles utilizados no Mané Garrincha" e, portanto, mais cara. Também alega que em Brasília houve uma isenção de impostos para o serviço, o que possibilitou a queda do preço unitário.

Por fim, a empresa rebate a acusação de que só entregaria todos os assentos em 2015 ao dizer que, a pedido da Fifa, uma parte da arquibancada deve ficar sem as cadeiras durante a Copa para dar lugar à área de imprensa – uma prática que também foi adotada em outros estádios. "Depois disso as cadeiras restantes serão instaladas, essas sim no prazo de janeiro de 2015, conforme previsto em edital da licitação"