De olho no cofre

Justiça suspende demolição de Julio Delamare e Célio de Barros

Do UOL, no Rio de Janeiro

  • Júlio César Guimarães/UOL

    Parque Aquático Julio Delamare deve ser retirado do Complexo Esportivo do Maracanã

    Parque Aquático Julio Delamare deve ser retirado do Complexo Esportivo do Maracanã

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Julio Delamare. A derrubada, prevista na privatização do Complexo Esportivo do Maracanã, não pode ser levada adiante até que a prefeitura apresente documentos que justifiquem o destombamento dos espaços, os quais já haviam sido considerados patrimônio histórico do Rio de Janeiro em 2002.

A determinação consta de uma decisão liminar do juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa. A suspensão atende a um pedido da Defensoria Público do Estado do Rio de Janeiro. Ainda cabe recurso da prefeitura.

De acordo com o juiz, a princípio, o Célio de Barros e o Julio Delamare não podem ser demolidos por serem tombados. A prefeitura destombou os espaços no ano passado por considerar que eles não têm valor histórico.

Acontece que, de acordo com lei municipal, o destombamento só pode ser feito em caso de erro no tombamento. Esses erros nunca foram apontados pela prefeitura. Por isso, o juiz decidiu proibir as demolições.

"Defiro a liminar para a não realização de qualquer ato voltado para a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Júlio Delamare, enquanto não houver a apresentação de cópia integral dos supostos estudos realizados pelo município réu [Rio de Janeiro], para indicação do erro de fato no tombamento das mencionadas praças esportivas", concluiu o juiz.

O destombamento irregular do Julio Delamare e do Celio de Barros já havia sido apontado pelo próprio estudo de viabilidade da privatização do Maracanã encomendado pelo governo do Rio de Janeiro. O estudo feito pela empresa do bilionário Eike Batista também conclui que a demolição dos espaços só pode ser feita caso seja comprovado um erro no tombamento.

O UOL Esporte noticiou a conclusão da IMX em março deste ano. Na época, a prefeitura informou que não houve erro no tombamento. Acrescentou que o destombamento foi feito por vontade do prefeito Eduardo Paes.

EMPRESA DE EIKE APONTA ILEGALIDADE EM DESTOMBAMENTO

  • O estudo encomendado pelo governo do Rio de Janeiro para estruturar a concessão do Maracanã aponta uma ilegalidade no processo de transferência da administração do complexo esportivo à iniciativa privada. De acordo análise feita pela IMX, empresa de Eike Batista, a demolição do Parque Aquático Julio Delamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros pode ser feita contrariando uma lei municipal caso seja levada adiante

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