O número de famílias removidas de suas casas ou ameaçadas de remoção em virtude das obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro deverá ficar em torno de 8.350. Esta é a estimativa que faz o Comitê Popular da Copa no Rio de Janeiro, entidade da sociedade civil que lança nesta quarta-feira um documento chamado "Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro".

De acordo com o estudo, produzido basicamente por professores do IPPUR/UFRJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ), a política que move as remoções não leva em conta apenas a necessidade de liberar áreas necessárias para a construção de estruturas esportivas ou obras de mobilidade urbana, como o corredor exclusivo de ônibus BRT Transcarioca. 

Para a entidade, a lógica que move as remoções "tem como um componente importante a expulsão dos pobres das áreas valorizadas, como o bairro da barra da tijuca e do recreio, ou que serão contempladas com investimentos públicos, como os bairros de Vargem Grande, Jacarepaguá, Curicica, Centro e Maracanã".

O documento aponta que os investimentos públicos realizados em transporte privilegiaram esses mesmos espaços, multiplicando as oportunidades de outros investimentos e de retorno financeiro na produção habitacional para classes média e alta e na produção de imóveis comerciais.

Quanto às construções destinadas aos atletas e equipamentos esportivos – vila dos atletas no Riocentro e parque olímpico – de acordo com o estudo do Comitê Popular da Copa, "após
os jogos, serão transformadas em empreendimentos residenciais de luxo, comercializados pelas empreiteiras"parceiras" dos governos municipal e estadual".

Já os conjuntos habitacionais produzidos pelo programa Minha Casa Minha Vida (destinado às famílias com rendimentos de até três salários mínimos) para atender à população removida, segundo o dossiê, "não estão localizados, em sua grande maioria, nas áreas beneficiadas com investimentos para a Copa e as Olimpíadas, mas nas áreas periféricas da cidade, as quais possuem baixa cobertura dos serviços públicos e da infraestrutura urbana".

Um dos exemplos citados é o da Comunidade da Vila Harmonia, no bairro do recreio (zona Oeste), onde viviam cerca de 120 famílias. Segundo o estudo, a partir de 2010, as famílias foram pressionadas a aceitar a remoção para um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida em Campo Grande," sem antes terem acesso ao contrato que iriam assinar"

Inicialmente, 97 famílias aceitaram indenizações e 52, o apartamento. As demais resistiram no local com liminares impetradas pela Defensoria do Rio de Janeiro, que foram derrubadas. Dois terreiros de Candomblé não receberam nenhuma indenização.

O processo de remoção foi justificado, segundo relato dos moradores, pela ampliação da Avenida das Américas e para a construção de um anel viário vinculado, cujo projeto nunca foi apresentado.

Na época, a Defensoria Pública chegou a questionar se havia realmente necessidade da remoção para a execução da obra (Transoeste, corredor de ônibus). Dois anos depois da remoção, o terreno permanece vago, utilizado como estacionamento para máquinas da Prefeitura do Rio.

Outro caso analisado pelos pesquisadores é o da comunidade Metrô Mangueira, que reunia aproximadamente 700 famílias e tinha cerca de 40 anos de existência. Situada nas proximidades do estádio do Maracanã, começou a ter suas casas marcadas para a remoção em 22 de agosto de 2010, com previsão para a construção de um estacionamento no local.

As primeiras 107 famílias que aceitaram a remoção foram assentadas em um conjunto habitacional em Cosmos (zona Oeste – 70 km do local). Os demais teriam começado um movimento de resistência. Sob pressão dos movimentos populares, a prefeitura assentou 240 famílias no conjunto Mangueira I, ao lado da comunidade, inicialmente previsto para receber famílias de três a seis salários mínimos (o que não era o caso das famílias ali colocadas, que tinham renda inferior a esta).

"Depois de mais de um ano aguardando e convivendo com os escombros demolidos das primeiras casas, cerca de 200 famílias foram para o conjunto Mangueira II, em dezembro de 2012, e aproximadamente 50 famílias ainda permaneciam na comunidade, aguardando questões burocráticas para serem transferidas para um conjunto do programa Minha Casa Minha Vida, em triagem", relata o documento.

Prefeitura do Rio responde

A Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro afirma que todas as remoções que estão sendo realizadas no município fazem parte de um projeto de melhoria da mobilidade urbana da cidade, que visa beneficiar todos os cariocas. Não há, de acordo com o Executivo municipal, nenhuma motivação econômica que objetive beneficiar grupos privados de qualquer natureza. Leia, abaixo, nota oficial da Prefeitura do Rio enviada ao UOL Esporte sobre o assunto:

"A Prefeitura do Rio tem realizado obras estruturantes em toda a cidade com o objetivo de proporcionar mobilidade urbana com conforto e segurança para os cariocas. É neste contexto que se enquadram os projetos das novas alternativas viárias em andamento. Transcarioca, Transoeste, Transolímpica e Transbrasil são projetos fundamentais para atender às necessidades de mobilidade da cidade e foram alavancados pelos Jogos Olímpicos de 2016.

No caso dos Jogos, uma intervenção se fará necessária: o reassentamento de 600 famílias que hoje vivem em condições precárias na favela da Vila Autódromo. Em parte da área onde hoje fica a comunidade será construído o acesso a um terminal de integração do BRT (ônibus articulado de alta capacidade), no entroncamento das linhas Transcarioca (Barra-Aeroporto Internacional) e Transolímpica (Barra-Deodoro). O terreno restante será utilizado, durante os Jogos, como área operacional do Centro Internacional de Transmissão (IBC) e do Centro de Mídia (MPC), que fazem parte do Parque Olímpico. Após os Jogos Olímpicos, esta última parte será também uma área pública. Às margens da Lagoa de Jacarepaguá, a faixa marginal de proteção será recuperada com a implantação de um parque linear.

Para as famílias da comunidade, a Prefeitura está oferecendo, através da Secretaria Municipal de Habitação, a opção de se mudarem para o Parque Carioca, empreendimento que está sendo construído a um quilômetro da comunidade, em parceria com o governo federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. O Parque Carioca terá apartamentos de dois e três quartos, toda a infraestutura e ainda áreas de lazer com piscinas e espaço gourmet.

Desde 2009, 19.220 famílias foram reassentadas pela Prefeitura do Rio, a grande maioria por viver em áreas de risco em toda a cidade. Deste total, 738 famílias foram reassentadas em função das obras viárias executadas pela SMO (666 na Transoeste e 72 na Transcarioca)."