MP cobra divulgação de estudos de Eike sobre privatização do Maracanã

Vinicius Konchinski

Do UOL, no Rio de Janeiro

01/03/201313h19

Ricardo Moraes/Reuters

Visão aérea do estádio Maracanã mostra cobertura, que começou a ser instalada em fevereiro

O MPF (Ministério Público Federal) e o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) enviaram ao governo do Estado uma recomendação para seja dada uma maior transparência ao processo de privatização do Maracanã. Os promotores pedem ao governo, entre outras coisas, a divulgação na internet do estudo de viabilidade econômica sobre a concessão do estádio produzido pela IMX, empresa do bilionário Eike Batista.

Esse estudo foi feito a pedido do governo no ano passado. Foi ele quem baseou o edital da concorrência pública que definirá a empresa que administrará o Maracanã por 35 anos.

De acordo com o próprio edital de concessão do estádio, divulgado na segunda-feira, qualquer pessoa deveria ter acesso ao estudo na sede do governo do Rio. Na manhã desta sexta-feira, entretanto, a reportagem do UOL foi até o Palácio Guanabara e foi informada pelo servidor Luiz Roberto Silveira Leite, presidente da comissão de licitação do estádio, que o documento ainda não está disponível para consulta.

Para o MPF e o MP-RJ, a divulgação desse estudo é fundamental para que sejam conhecidas as estimativas de receitas e despesas operacionais do Maracanã. Atualmente, só a empresa de Eike conhece esses dados. A IMX pretende concorrer pelo controle do Maracanã. O Ministério Público teme que ela seja privilegiada na concorrência por ter acesso a mais informações que outras companhias.

Na recomendação enviada ao governo, os promotores informam que, caso o documento não seja publicado na internet em cinco dias, a licitação do Maracanã pode ser adiada.

A sessão para apresentação de propostas pela concessão do estádio está marcada para o dia 11 de abril. Empresas interessadas no estádio terão de pagar R$ 4,5 milhões de reais por ano pela outorga do espaço e investir quase R$ 594 milhões em obras no complexo. Juntos, todos os compromissos com o governo somam R$ 747 milhões.

Desde a preparação para o Pan-Americano de 2007, já foram investidos aproximadamente de R$ 1,5 bilhão em recursos públicos para a reforma do Maracanã. Só a reforma para a Copa do Mundo de 2014, já custa R$ 932 milhões.

O governo do Rio de Janeiro confirmou o recebimento da recomendação do Ministério Público e informou que vai analisá-la dentro prazo dado pelos promotores.

EMPRESA DE EIKE DISCUTIU PRIVATIZAÇÃO ANTES DE DIVULGAÇÃO DE EDITAL

O governo do Rio de Janeiro ainda não lançou o edital de licitação do Maracanã, mas um represente seu já participou de uma reunião com a IMX, companhia do bilionário Eike Batista, e dirigentes esportivos para discutir o que será feito do complexo esportivo do estádio após sua privatização. O vencedor da licitação administrará o Maracanã por 35 anos. A IMX já declarou que quer assumir o Maracanã. A companhia é parceira da multinacional IMG Worldwide. Formalmente, o consórcio formado pela IMX e a IMG disputará o controle do espaço com qualquer outra empresa que atender requisitos do edital da privatização. Contudo, enquanto o governo prepara esse edital, a IMX participou de uma reunião com gente do próprio governo justamente para falar sobre seus projetos para o Maracanã. Essa reunião foi realizada na tarde de sexta-feira, dia 26, no Parque Aquático Julio Delamare. O parque fica ao lado do estádio.