Depois que o UOL Esporte publicou reportagem nesta sexta-feira (22) revelando que a secretaria da Copa de 2014 do Distrito Federal iria lançar um projeto social de qualificação profissional no qual 2.000 trabalhadores selecionados confeccionariam 700 mil uniformes escolares para a rede pública sem receberem  salário, trabalhando de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 19h durante dois anos, o governo do DF recuou e agora diz que os participantes terão remuneração, ao contrário do informado anteriormente (veja abaixo).

De acordo com nota enviada ao UOL Esporte pelo porta-voz do governo do Distrito Federal na tarde desta sexta-feira, Ugo Braga, "os participantes do programa, além do auxílio previsto nos programas Bolsa Família e DF sem Miséria, ganharão vales transporte e refeição e mais um valor correspondente a 35% de cada item produzido". A estimativa é de que, somados todos esses benefícios, o auxílio chegue a algo entre R$ 1.500 e R$ 2.000 por mês para cada candidato", diz a nota.

Durante os sete dias de apuração da reportagem e depois de extensa troca de e-mails, o governo do DF afirmou que não haveria remuneração e nem sequer mencionou os "35% de cada item produzido" anteriormente.

O governo do DF inclui na remuneração que agora afirma que será concedida aos participantes do Fábrica Social, como é chamado o projeto de qualificação profissional, os valores do programa de transferência de renda Bolsa Família, do governo federal, e do DF Sem Miséria, complementar ao Bolsa Família. Ambos os programas distribuem renda a famílias carentes independentemente da participação de seus beneficados na Fábrica Social.

Bolsa Família entrou na conta

Apenas o Bolsa Família para famílias participantes do programa do governo federal Brasil Carinhoso, de erradicação das famílias em situação de pobreza extrema no Brasil (com renda de até R$ 70 por pessoa) com crianças de até seis anos, faixa da população carente alvo do Fábrica Social, paga em média R$ 237. O programa social DF Sem Miséria complementa esta renda em mais R$ 30 por pessoa. A tarifa do ônibus de uma das cidades-satélite (onde vive a população mais carente) até Brasília fica, em média, R$ 3. O participante da Fábrica Social que pegar apenas um ônibus para ir para o projeto e outro para voltar para casa, gastará R$ 120 por mês. Em contato pelo telefone com o UOL Esporte, o porta-voz do governo do DF afirmou que o vale alimentação dos participantes ficaria em torno de R$ 300.

Assim, dos R$ 1.500 de remuneração que o governo afirma que os participantes devem receber no Fábrica Social, pelo menos R$ 250 os envolvidos receberiam mesmo sem participar. Outros cerca de R$ 420 fazem referência a reembolso de gastos que o trabalhador em processo de qualificação terá para conseguir participar do projeto. Desta forma, a remuneração real fica em cerca de R$ 830.

Mudança de posição

Inicialmente, além de afirmar que não haveria remuneração por salário aos cerca de 2.000 participantes estimados para o Fábrica Social, questionado especificamente sobre a participação dos trabalhadores no valor dos itens produzidos na Fábrica Social, o governo do DF foi claro ao afirmar que ninguém receberia nenhuma porcentagem sobre o valor da produção, já que a mesma seria doada às 615 escolas da rede pública e 28 centros esportivos do DF (veja troca de e-mails nesta página).

"O percentual será apurado sobre uma tabela de valores a ser elaborada pela Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, gestora do programa. O orçamento do programa já prevê R$ 9,8 milhões para pagamento desse auxílio pecuniário", diz agora o governo do DF em nota. O UOL Esporte também havia solicitado a especificação do que compreendia o "auxílio pecuniário" e recebeu, por telefone, a confirmação por parte do governo do DF que tratava-se do auxílio para alimentação e transporte apenas.

"A forma de auxílio dos participantes do programa está prevista no projeto de lei 1.292, encaminhado pelo Governo do Distrito Federal à Câmara Legislativa em novembro de 2012. Esse projeto de lei altera três artigos da Lei 4.601/2011, que institui o DF sem Miséria", diz a nota do porta-voz do governo. "Para participar do programa, é necessário que os candidatos estejam cadastrados nos programas federal e distrital de combate à miséria, medida que previne favorecimento e clientelismo", esclarece o governo do DF.

"O programa Fábricas Sociais é um aprimoramento dos programas Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania, realizados com sucesso pelo Governo Federal entre 2003 e 2007", conclui  a nota enviada pelo porta-voz do governo do DF ao UOL Esporte. O programa 'Pintando a Cidadania', em caso sem relação com o governo do DF e com recursos do Ministério do Esporte, já foi alvo de denúncia em reportagem do UOL Esporte em 2012.