De olho no cofre

Devendo R$ 543 mi, construtora de estádio e VLT de Cuiabá beira falência e atrasa obras

Vinicius Konchinski

Do UOL, no Rio de Janeiro

  • Portal da Copa/Divulgação

    Arena Pantanal atingiu 62% de sua conclusão em fevereiro; obra deve terminar em outubro

    Arena Pantanal atingiu 62% de sua conclusão em fevereiro; obra deve terminar em outubro

A obra da Arena Pantanal está ameaçada por uma crise financeira. A Santa Bárbara Engenharia, uma das responsáveis pela construção do estádio de Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014, está próxima da falência e já entrou com pedido de recuperação judicial, pondo em risco a preparação da capital de Mato Grosso para o Mundial.

Com dívidas de pelo menos R$ 543 milhões, a construtora entrou no fim de 2012 com um processo para sua recuperação na Justiça. A medida é uma das últimas alternativas para que a companhia, com credores em vários locais, inclusive em Mato Grosso, ganhe sobrevida para tentar reverter o quadro que pode culminar na sua liquidação. Com o pedido de recuperação, a empresa dá sua última cartada antes da bancarrota, apresentando a seus credores um plano de quitação dos débitos.

Mesmo em crise já há alguns anos, a Santa Bárbara ganhou o direito de construir a Arena Pantanal em licitação do governo estadual. Junto com a Mendes Júnior, a empresa toca a obra do estádio há quase três anos, com vários atrasos. Depois disso, também integrou o consórcio que sagrou-se vencedor para planejar e construir o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) da capital de Mato Grosso, atualmente orçado em cerca de R$ 1,5 bilhão, a obra mais cara em operação no Estado;

A Arena Pantanal começou a ser construída em maio de 2010 - a primeira entre todas as 12 que serão usadas na Copa do Mundo. A previsão inicial era que ela estivesse concluída em dezembro de 2012. Não ocorreu.

Em julho de 2012, o estádio tinha 46% de suas obras concluídas. Naquele mês, o governo de Mato Grosso assinou um aditivo ao contrato e estendeu o prazo de entrega até outubro deste ano.

Considerando esse novo prazo e as execuções financeiras do contrato, o TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso) divulgou um relatório sobre o andamento da obra na arena. No início de 2013, ela estava 60 dias atrasada.

"É preocupante", afirmou ao UOL Esporte Antônio Joaquim, conselheiro do TCE-MT e chefe da fiscalização das obras da Copa em Mato Grosso. "O estádio está em obras há mais de 30 meses. Para cumprir o prazo, o ritmo da construção precisa ser multiplicado por três."
 

Pagamentos adiantados e bloqueados

Apesar das obras na arena estarem atrasadas, a Santa Bárbara e a Mendes Júnior receberam pagamentos antecipados do governo de Mato Grosso, ainda segundo o TCE-MT. Antônio Joaquim disse que o governo repassou R$ 35 milhões ao consórcio para pagar estruturas metálicas que ainda não haviam sido formalmente adquiridas.

A NATUREZA DAS DÍVIDAS DA SANTA BÁRBARA ENGENHARIA

Trabalhistas Impostos Bancárias Comuns* Total
R$ 6 milhões R$ 45 milhões R$ 221 milhões R$ 270 milhões R$ 543 milhões
  • * Dívidas com fornecedores e prestadores de serviço. Fonte: Santa Bárbara

O mesmo governo, porém, já fora obrigado a bloquear pagamentos a Santa Bárbara justamente por causa das dívidas da companhia. Por duas vezes, a Justiça já determinou que repasses à empresa fossem retidos para pagamentos de credores.

Um desses credores é a empresa Topázio Inspeções, que prestou serviços à Santa Bárbara em uma obra no Rio de Janeiro. A advogada da empresa, Carolina Teixeira Soares, alega que a Topázio tem cerca de R$ 600 mil a receber da Santa Bárbara.

Esse valor ainda está sendo discutido na Justiça, mas uma ordem judicial já determinou que o governo de Mato Grosso retivesse R$ 1,2 milhão que seriam repassados à Santa Bárbara para a construção do estádio para que o dinheiro ficasse reservado para o pagamento das dívidas com a Topázio.

"A situação da Santa Bárbara é crítica. Como a empresa tem contratos grandes em Mato Grosso, todos os credores querem bloquear essa verba", disse Carolina.

Obras na Arena Pantanal
Obras na Arena Pantanal


VLT de Cuiabá

Além da Arena Pantanal, a Santa Bárbara também participa da construção do VLT de Cuiabá para a Copa do Mundo. A obra de R$ 1,47 bilhão é tocada pelo Consórcio VLT Cuiabá, do qual a Santa Bárbara tem participação de 10%.

Em agosto, o UOL Esporte revelou que essa obra foi contratada por meio de uma licitação suspeita. De acordo com um ex-assessor especial do próprio governo de Mato Grosso, Rowles Magalhães Pereira da Silva, o consórcio VLT Cuiabá pagou R$ 80 milhões em propinas a membros do governo para garantir que venceria a obra. Por causa disso, o resultado da concorrência já era conhecido um mês antes da abertura das propostas dos concorrentes.

De acordo com o cronograma apresentado pelo consórcio, o VLT de Cuiabá deverá estar pronto até maio de 2014, um mês antes da Copa. O TCE-MT não divulgou um balanço sobre o andamento da obra pois não tinha informações para isso.

LICITAÇÃO DA VLT DE CUIABÁ SOB SUSPEITA

  • Arte UOL

    A licitação para definir o consórcio construtor do VLT (veículo leve sobre trilhos) de Cuiabá, atualmente orçado em R$ 1,47 bilhão, tinha o seu vencedor conhecido pelo menos um mês antes da entrega das propostas dos consórcios concorrentes e da abertura dos envelopes.

  • No dia 18 de abril deste ano, uma mensagem cifrada publicada no jornal Diário de Cuiabá revelou que o Consórcio VLT Cuiabá, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda, sairia vencedor do certame. O MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso) foi informado sobre a mensagem e como decifrá-la. A abertura dos envelopes foi realizada no dia 15 de maio, confirmando o resultado.


Cronograma adequado

Procurado pelo UOL Esporte, a Secopa-MT (Secretária Extraordinária da Copa do Mundo de Mato Grosso) contestou as informações do TCE-MT. Segundo o órgão, a Arena Pantanal tem cronograma adequado. "Não há atraso na obra da Arena Pantanal. A construção está com 62% de conclusão e data de entrega prevista para outubro deste ano", informou, em nota, o órgão estadual.

Já em relação ao pagamento antecipado da obra, o órgão ressaltou que não há qualquer ilegalidade. "O valor foi pago mediante medição das fases na produção de estruturas metálicas na indústria, entrega no canteiro de obras e instalação. Não há ilegalidade, conforme acórdão do Tribunal de Contas da União", complementou.

Já quanto à situação financeira da Santa Bárbara, a Secopa-MT declarou que "as duas obras [Arena Pantanal e VLT] seguem conforme o cronograma, e não há nenhum problema com a empresa na condução dos dois empreendimentos."

O UOL Esporte também procurou a própria Santa Bárbara para saber mais sobre sua situação financeira. A empresa não respondeu à reportagem.

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