A Justiça Federal deu dez dias para que a União se posicione a respeito do projeto do governo do Rio de Janeiro de demolir o antigo Museu do Índio. Até a manifestação da União, o prédio, que fica ao lado do estádio do Maracanã, não pode ser derrubado e os índios que o ocupam não têm que deixar o local.

O prazo foi estabelecido pelo desembargador federal Raldênio Bonifácio Costa, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da região do Rio de Janeiro. Ele é o responsável por julgar os recursos do MPF (Ministério Público Federal) e da DPU (Defensoria Pública da União) contra a decisão que cassou as liminares que impediam a demolição do prédio.

Essas liminares ainda não foram cassadas pela Justiça. Entretanto, como a União precisa se posicionar sobre o caso, o prédio não pode ser demolido.

O projeto de demolição do antigo Museu do Índio está incluído nas obras de preparação do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. Segundo o governo do Rio de Janeiro, a área precisa ser liberada para que o estádio ganhe espaço para a mobilidade de torcedores.

Construído no século XIX, o prédio do antigo museu também foi sede do antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio). Depois de ficar anos abandonado, ele foi ocupado por indígenas que reivindicam a posse do local para transforma-lo em um centro cultural.

O desembargador quer ouvir da União se os índios têm direito sobre aquele local. Em seu despacho, ele destacou os artigos da Constituição Federal que estabelecem o direito dos povos indígenas "sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

O magistrado também citou o "Estatuto do Índio", que determina que União, Estados e Municípios atuem para preservar seus direitos dos indígenas.