Obra no Maracanã é campeã em irregularidades; sobrepreço já chegou a R$ 163 mi, diz TCU

Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo

  • Júlia Carneiro/BBC

    Reforma do estádio começou orçada em R$ 705 milhões; hoje, a previsão é de R$ 859 milhões

    Reforma do estádio começou orçada em R$ 705 milhões; hoje, a previsão é de R$ 859 milhões

A reforma do estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, é a que possui o maior número de irregularidades dentre as obras de arenas que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014, de acordo com relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado nesta semana.

Segundo o órgão federal de fiscalização, o sobrepreço nas contas da obra já chegou a R$ 163 milhões, levando o custo da empreitada à cifra de R$ 957 milhões.

R$ 776 MILHÕES DESPERDIÇADOS

  • Divulgação

    Mesmo com a ação do TCU, levantamento feito pelo UOL Esporte no fim do ano passado apontou que O desperdício de dinheiro público com os preparativos do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 alcançou a cifra mínima de R$ 776 milhões em 2011. Esta é a soma do que foi gasto em apenas oito episódios protagonizados pelos governos federal, estaduais e municipais. LEIA MAIS

As principais irregularidades elencadas pelo TCU na obra do Maracanã foram: falhas na elaboração do projeto básico, pendências relativas ao estudo de viabilidade econômica da arena e à descrição dos projetos de intervenção no entorno, com os respectivos orçamentos, e indícios de graves irregularidades no processo licitatório de contratação da obra.

A fim de reduzir o desperdício, o TCU imprimiu diligências na obra e recomendou ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que não liberasse o empréstimo de R$ 400 milhões oferecido ao governo do Estado, que banca a obra, até que as principais iregularidades fossem sanadas.

A administração estadual fluminense, por sua vez, imprimiu sua própria diligência, encontrando um sobrepreço de "apenas" R$ 24 milhões.

Assim, para ver os recursos do banco estatal liberados, o governo do Rio e o consórcio que toca os trabalhos (formado pelas empreiteiras Odebrecht, Delta e Andrade Gutierrez) reduziram a estimativa de custo da obra em R$ 97 milhões.

Por isso, hoje, seu custo oficial é de R$ 859 milhões. O TCU recomendou que se liberassem os recursos do banco de fomento, mas não extinguiu o processo que investiga as irregularidades.

Nada garante, porém, que este será o orçamento final da empreitada. Em janeiro de 2010, as autoridades estaduais fluminenses calculavam que a reforma do Maracanã não custaria mais do que R$ 705,6 milhões.

Se não fosse a fiscalização do TCU, este valor já teria aumentado em R$ 251,4 milhões, segundo o próprio órgão. Atualmente, a previsão inicial do governo do Rio de Janeiro está subestimada em R$ 153,4 milhões.

Indagados pelo TCU, os responsáveis pela obra justificaram os mais de R$ 250 milhões de acréscimos pela necessidade da completa reconstrução da cobertura do estádio, necessidade esta que foi questionada pelo Ministério Público Federal, mas liberada pela Justiça.

Já para a imprensa, o Consórcio Maracanã Rio 2014 prefere não dizer qual o real custo da nova cobertura do Maracanã. "O custo da cobertura está incluído no valor total da reforma, que é de 859 milhões", afirmou ao UOL Esporte, em nota, o consórcio.

O TCU segue acompanhando a obra, por meio do processo 015.231/2011-9, para verificar a lisura nos procedimentos. Por ora, sabe-se que o custo da cobertura do Estádio Nacional Mané Garrinha, em Brasília, que tem dimensões e características técnicas semelhantes à do Maracanã, está sendo construída por R$ 175,8 milhões, 30% menos do que o valor inicial da obra no estádio fluminense. 

Após a publicação da reportagem, a Secretaria Estadual de Obras do Rio de Janeiro enviou ao UOL Esporte a seguinte nota:

"Secretaria estadual de Obras do Rio de Janeiro esclarece que não há irregularidades nas obras de reforma do Maracanã. Também não há dúvida sobre sua viabilidade econômica. A secretaria, responsável pela reforma, esclarece, ainda, que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o projeto executivo da reforma do estádio. Com a aprovação, o TCU encerrou o processo de avaliação do orçamento da obra.

Em relatório apresentado em 8 de setembro do ano passado, ao aprovar o projeto executivo, o ministro Valmir Campelo informara que "não há óbice" ao empréstimo do governo do estado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o prosseguimento do empreendimento. O valor final da reforma é de R$ 859.946.874,32, que representa uma economia de aproximadamente R$ 72 milhões em relação ao preço estimado em junho do ano passado.

A Secretaria de Obras esclarece ainda que o projeto executivo de reforma do Maracanã também foi aprovado pela Controladoria Geral da União (CGU) e Fifa. Dessa forma, os recursos provenientes do empréstimo assinado com o BNDES, no valor de R$ 400 milhões, foram liberados.

O TCU e demais órgãos fiscalizadores cumprem seu papel constitucional de fiscalizar ações e obras públicas e, dessa forma, acompanham a reforma do Maracanã. As obras seguem em ritmo normal, com seu cronograma em dia, e vão transformar o Maracanã em um dos estádios mais modernos e confortáveis do mundo."



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