Nova versão da Lei da Copa prevê desconto para idosos em todos os setores dos estádios

Vinícius Konchinski e Vinícius Segalla

Do UOL, em São Paulo

  • Dolores Ochoa/AP

    Joseph Blatter, presidente da Fifa, espera ver lei aprovada até o fim de março

    Joseph Blatter, presidente da Fifa, espera ver lei aprovada até o fim de março

O novo projeto da Lei Geral da Copa, que deverá ser votado em comissão especial da Câmara dos Deputados no próximo dia 28, prevê que os brasileiros com 60 anos ou mais terão direito a pagar 50% do valor dos ingressos para os jogos da Copa do Mundo de 2014 em todos os setores dos estádios onde os jogos irão acontecer.

Até a última versão do projeto de lei, os idosos só teriam direito a ingressos mais baratos da chamada "categoria 4", uma carga de 300 mil entradas que serão vendidas por cerca de 25 dólares (menos de R$ 45) para idosos, estudantes e beneficiários do programa Bolsa Família.

Com o novo texto, os idosos poderão pagar 50% nas quatro categorias de ingressos que serão criadas. Só não haverá desconto em ingressos que façam parte de pacotes promocionais, vendidos em conjunto com hospedagens e transporte.

Os índigenas também teriam direito a comprar ingressos da categoria 4 até a última versão do projeto do lei, mas foram tirados da lista na versão da norma que foi protocolada na noite desta quarta-feira pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator do projeto na Câmara dos Deputados.

Por outro lado, o texto prevê que a Fifa e o governo brasileiro poderão criar promoções para indígenas e pessoas que queiram trocar armamentos por ingressos.

Até o início desta semana, a expectativa era que o projeto fosse a votação na comissão especial da Câmara na última terça. De acordo com o presidente da comissão, deputado Renan Filho (PMDB-AL), porém, uma recomendação de última hora do Ministério das Relações Exteriores para que o texto fosse alterado obrigou o relator a realizar novas mudanças.

De fato, o texto que agora será apreciado pelos parlamentares traz alterações no que diz respeito ao Itamaraty. Na versão anterior, o estrangeiro que quisesse vir ao Brasil assistir aos jogos da Copa e necessitasse de visto para tanto, deveria fazer seu pedido ao ministério com, pelo menos, 15 dias de antecedência. O Itamaraty achou pouco. Na nova versão, o pedido deve ser feito com antecedência de 30 dias.

Além disso, o estrangeiro que solicitasse o visto por meio eletrônico, de acordo com a versão anterior do projeto de lei, deveria receber a resposta em, no máximo, sete dias. Na nova versão, o Itamaraty terá 15 dias para apreciar o pedido.  

Obras para a Copa de 2014
Obras para a Copa de 2014

O novo adiamento na votação do projeto irritou a Fifa. Em nota enviada ao UOL Esporte, a entidade afirmou estar profundamente "decepcionada" com a demora na votação da lei, e diz esperar que a norma seja aprovada honrando em seu texto todas as garantias assinadas pelo Brasil em 30 de outubro de 2007, quando o país candidatou-se para sediar a Copa.

A entidade que comanda o futebol mundial ainda espera que a lei seja aprovada até o fim do mês que vem. O projeto ainda precisa ser votado na comissão especial e em plenária na Câmara. Depois, seguirá para o Senado. Se for aprovado sem modificações, seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Se os senadores alterarem o texto, o projeto volta para nova rodada de votação na Câmara.



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