Votação da Lei Geral da Copa é adiada; sanção em março é improvável

Maurício Savarese*

Do UOL, em Brasília

  • J. P. Engelbrecht/Divulgação

    Adiamento foi motivado por medo de que a votação fosse esvaziada pelo Carnaval

    Adiamento foi motivado por medo de que a votação fosse esvaziada pelo Carnaval

A votação do relatório final da Lei Geral da Copa na comissão especial do projeto foi adiada. Marcada para esta tarde, a sessão da comissão foi cancelada a pedido do relator da proposta, o deputado Vicente Cândido (PT-SP). Com isso, a tramitação do principal projeto de lei da preparação do Brasil para o Mundial fica comprometida e Lei Geral não deve mais ser sancionada em março, como queria a Fifa.

Segundo a assessoria de Vicente Cândido, o pedido de adiamento foi feito por temores de que a votação fosse esvaziada pela proximidade do feriado de Carnaval. Lideranças do governo também pediram prioridade para votação de medidas provisórias pendentes na Câmara e impediram a sessão da comissão.

Ainda não há uma previsão sobre quando o relatório da Lei Geral da Copa será votado na comissão. É praticamente certo, porém, que isso só ocorra depois do Carnaval.

Depois de passar pela comissão, o projeto da Lei Geral ainda terá de ser votada no plenário da Câmara e do Senado. Por tudo isso, é improvável que seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff no mês que vem, durante visita do presidente da Fifa, Joseph Blatter.

Em sua viagem pelo Brasil, em janeiro, o secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, havia afirmado que a aprovação da Lei Geral da Copa até março era fundamental para o sucesso do Mundial. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também disse acredita na aprovação do projeto ainda no mês que vem.

O presidente da comissão da Lei Geral da Copa, deputado Renan Filho (PMDB-AL), havia dito nesta segunda-feira que a falta de quórum para a votação desta terça o preocupava. Ele disse, porém, que confiava na aprovação da proposta nesta tarde. 

*Colaborou Vinicius Konchinski

Obras para a Copa de 2014
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