Em 30 dias, Ministério do Esporte terá de informar TCU sobre as obras para 2014

O Ministério do Esporte será obrigado a obter informações sobre o andamento das obras de construção e reforma dos estádios da Copa de 2014, bem como de infraestrutura aeroportuária e de mobilidade urbana, e tomar as providências necessárias no prazo de 30 dias. A determinação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que monitorará os riscos relacionados à realização do Mundial.

O TCU apontou a necessidade que o Ministério do Esporte disponibilize as informações sobre o estágio das obras. De acordo com o TCU, a falta de informação pode gerar o desconhecimento pelo governo federal dos obstáculos que limitam o andamento das obras e, consequentemente, a não adoção de providências para sanar problemas e cumprir o cronograma da FIFA.

Relatado pelo ministro Valmir Campelo, o processo solicita ao Ministério do Esporte e ao Comitê Organizador Local (COL) que esclareçam, em 30 dias, a notícia do descredenciamento do Estádio do Morumbi, em São Paulo, e apresentam as providências adotadas para evitar novos descredenciamentos.

Cópias do processo foram encaminhadas aos presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados e dos municípios das cidades-sedes da Copa 2014; bem como ao presidente do BNDES; aos Ministérios das Cidades, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Turismo; ao Ministério Público Federal e ao Comitê Gestor da Copa do Mundo FIFA 2014.

Também receberam cópia a presidência da Caixa Econômica Federal; a presidência da Infraero; a Casa Civil da Presidência da República; os presidentes das Comissões Permanentes de Fiscalização Financeira e Controle, de Turismo e do Desporto, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Financeira e Controle e de Educação, Cultura e Esporte; os presidentes da Subcomissão Permanente que fiscaliza os gastos públicos com a Copa de 2014 e a Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa e das Olimpíadas de 2016.
 

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