Globo acusa UOL de uso indevido de imagens da Copa; portal cumpre dever e direito de informar o público

As Organizações Globo distribuíram nesta quarta-feira comunicado em que acusam o UOL de usar indevidamente imagens da Copa do Mundo de futebol, que está sendo disputada na África do Sul.

Assim como já respondeu aos advogados da emissora na semana passada, quando o UOL recebeu notificação, o portal segue estritamente a legislação brasileira que garante o direito do público à informação.

No caso de eventos esportivos como a Copa do Mundo, a Lei Pelé permite a todos os meios de comunicação a utilização jornalística de vídeos desde que tal exibição se restrinja a 3% do tempo total de cada evento. Essa regra é respeitada pelo UOL.

Na semana passada a Rede Globo, que comprou os direitos de transmissão em território brasileiro, e a Fifa, dona dos direitos comerciais da Copa do Mundo, notificaram o UOL alegando que o “portal utiliza irregularmente os vídeos da Copa”. Tanto a Rede Globo como a Fifa receberam resposta formal do UOL esclarecendo que o portal exerce o direito público de informar conforme as garantias constitucionais e da Lei Pelé.

A Rede Globo, ciente da existência da Lei Pelé, alega que o fato de o UOL manter os vídeos disponíveis após 48 horas da realização dos jogos resultaria em perda do caráter jornalístico do conteúdo. Entretanto, não existe nenhum respaldo jurídico na afirmação de que uma cobertura jornalística perca seu caráter jornalístico em 48 horas.

Sempre que reproduz imagens de qualquer emissora em suas videorreportagens, o UOL dá créditos ao autor das imagens. O mesmo tem acontecido nesta cobertura da Copa.

Não é a primeira vez que a Globo, que funciona sob concessão pública, tenta impedir o UOL de informar seus usuários, ignorando a legislação vigente no Brasil e o óbvio interesse público na cobertura jornalística da Copa do Mundo.

Em 2005, durante o Campeonato Brasileiro, a emissora chegou a obter liminar para impedir o UOL de veicular resumos da competição de futebol. A liminar, porém, foi cassada.

No Congresso, a Rede Globo tem feito este ano lobby ostensivo para reduzir as garantias da Lei Pelé. Seu objetivo é obrigar todos os veículos de comunicação do país a depender exclusivamente do envio de imagens selecionadas por ela, além de reduzir o tempo limite de exibição de imagens de 3% do total do evento para um máximo de 90 segundos.

Esta semana, o portal iG também passou a usar trechos de jogos da Copa do Mundo em sua cobertura. Procurado pela reportagem do UOL, o grupo preferiu não se manifestar. O comunicado distribuído nesta quarta pela Globo não menciona o iG.
 

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