26/05/2010 - 07h00

Curitiba apresenta à CBF brecha legal como garantia para projeto de 2014

Alexandre Sinato, Bruno Freitas e Mauricio Stycer
Em Curitiba

Em um encontro na noite de terça-feira, autoridades paranaenses entregaram garantias à CBF (Confederação Brasileira de Futebol), na pessoa do presidente da entidade Ricardo Teixeira, de que Curitiba não terá problemas para concluir o projeto de seu estádio para a Copa de 2014, rebatendo assim temores de que a cidade pudesse acabar excluída do Mundial.

Antes de uma homenagem a Ricardo Teixeira na Câmara dos vereadores de Curitiba, o prefeito local Luciano Ducci (PSB) e o governador Orlando Pessuti (PMDB) tiveram conversa reservada com o cartola da CBF para apresentar uma espécie de brecha legal que permitirá que o Atlético-PR conclua as obras de seu estádio para 2014.

Para se adequar às normas da Fifa, a Arena da Baixada precisa passar por obras orçadas na casa dos R$ 90 milhões. O Atlético-PR alega que tem condições de bancar apenas 30% desta cifra. Como Prefeitura e governo estadual não podem legalmente doar o resto do montante e nem o clube aceita um empréstimo do BNDES, a solução encontrada foi a transferência de potencial construtivo, prevista em lei municipal.

A lei de nome complicado funciona da seguinte forma: por exemplo, em uma área de 500 metros quadrados é construído um empreendimento de 250 metros quadrados. Neste caso, a área não construída restante passa a ficar disponível para transferência de potencial construtivo. A sobra de espaço é então informada à Secretaria Municipal de Urbanismo, responsável por mediar a troca de áreas entre duas partes, em negociações pagas.

"O Atlético pode conseguir recursos desta forma, transferindo seu potencial construtivo, de acordo com a lei de zoneamento local. Mas, por lei, todo o lucro deve ser obrigatoriamente destinado às obras do estádio, nesta questão do estádio", explicou o governador Pessuti, que considera o impasse resolvido. "Não esperamos mais o desfecho, ele já existe".

"Agora está na nas mãos do Atlético-PR", disse ao UOL Esporte o vereador Mario Celso Cunha, chefe da comissão da Copa de 2014 na Câmara municipal de Curitiba.

Na última semana, o Comitê Organizador da Copa afirmou ter aprovado o projeto dos 12 estádios e aguardará agora as garantias financeiras dos responsáveis pelas obras. Os Estados têm prazo de um mês para enviar as garantias financeiras provando que a construção das arenas estão asseguradas.

Impasse pela Arena
A crise a respeito das condições da organização de Curitiba para receber os jogos da Copa de 2014 começou na última semana, quando um representante paranaense compareceu à audiência pública sobre o Mundial na Câmara dos Deputados, em Brasília, e disse que a cidade corria o risco de não receber mais o evento. No mesmo dia, a Prefeitura local rebateu a afirmação e prometeu cumprir o atual cronograma.

No episódio da última semana, Alcidino Bittencourt, secretário estadual especial para a região metropolitana de Curitiba, relatou os problemas do Estado a deputados federais. Em seguida, Luís de Carvalho, secretário municipal de Políticas Institucionais, reputou a intervenção em Brasília como irresponsabilidade. O caso acabou motivando reunião entre prefeito e governador no mesmo dia.

 

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